Depois de quase um mês de recesso, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) retomam os trabalhos legislativos nesta quarta-feira (2). O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), antecipou o retorno devido ao agravamento da pandemia e das fortes chuvas.
As sessões plenárias na Câmara ocorrem de segunda a quarta-feira. A primeira semana de trabalhos dos vereadores no ano só terá um dia de sessão plenária.
Os vereadores estão de recesso desde o dia 15 de dezembro quando aprovaram aumento de 83% da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), alvo nesta sexta-feira (28) de uma decisão liminar que derrubou a execução da verba.
A decisão atendeu ação civil pública dos vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel (sem partido). A CMM anunciou ainda na sexta-feira que vai atender a decisão de primeira instância, no entanto, não deixou claro na nota enviada à imprensa se vai recorrer.
A presidência garante que as comissões e as fiscalizações dos vereadores in loco não pararam durante o recesso parlamentar de fim do ano. Regimentalmente, o início do ano legislativo se daria apenas no dia 7 de fevereiro.
No primeiro dia de trabalhos da CMM, o prefeito faz a leitura da mensagem governamental, destacando diretrizes do Executivo para o novo ano.
Como anunciado no início desta semana, David Reis, conjuntamente com a mesa diretora da Casa, decidiu pela manutenção do regime híbrido para a atuação dos vereadores, no plenário e nas comissões, ou seja, de forma presencial ou virtual (pela internet).
Texto: Jefferson Ramos
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