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quinta, 09 de dezembro de 2021

Prefeita de Presidente Figueiredo decreta emergência e facilita contratos

Patrícia Lopes decretou situação de emergência no município de Presidente Figueiredo e, com isso, abriu aval para a Prefeitura realizar contratos com dispensa de licitações.

21 de outubro de 2021

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Patrícia Leite (MDB) foi eleita prefeita de Presidente Figueiredo em 2020 (Foto: Reprodução/Facebook)

No último domingo (17) uma forte chuva causou danos materiais no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas. De acordo com o poder público municipal, aproximadamente 50 famílias tiveram imóveis afetados pela força da natureza. Com isso, a prefeita Patrícia Lopes (MDB) decretou, na terça-feira (19), situação de emergência pelo prazo de 90 dias.

Aproveitando-se do momento, a prefeita decidiu que os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao “desastre natural” estão dispensados de licitações.

Com isso, a Prefeitura de Presidente Figueiredo poderá contratar os serviços de empresas ou gastar dinheiro público com a aquisição de materiais, desde que os gastos possam ser atribuídos às despesas de obras em um prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos – contados a partir da data que foi decretada a situação de emergência no município.

RealTime1 procurou a assessoria de comunicação do município e solicitou o número de ocorrências que o poder público municipal havia contabilizado até à tarde desta quarta-feira (20). No entanto, até o fechamento desta matéria, nenhuma resposta foi encaminhada.

O que se sabe, até o momento, por parte de divulgação da atual gestão nas redes sociais, é que o temporal acarretou prejuízos para, aproximadamente, 50 famílias que moram em Presidente Figueiredo.

Licitações polêmicas em Presidente Figueiredo

O RealTime1 destacou, em setembro deste ano, que a Prefeitura de Presidente Figueiredo anunciou que pagaria mais de R$ 2 milhões à empresa Pontual Pesquisas e Mídias Eireli pela prestação de serviços de pesquisa que visa buscar a avaliação dos moradores do município sobre os atos da atual gestão.

A empresa foi a vencedora do pregão presencial nº 028/2021, divulgado na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) dos Municípios do Estado do Amazonas em 23 de agosto de deste ano.

Na ocasião, o RealTime1 alertou sobre a falta de visibilidade e promoção do edital, impedindo que outras empresas concorressem no pregão, provou espanto do mercado, que só soube do edital após a homologação do resultado.

Procurada pela reportagem para prestar esclarecimentos sobre a lisura do processo de escolha da Pontual Pesquisas e Mídias Eireli, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Presidente Figueiredo enrolou e não se manifestou sobre o assunto. Cliqui aqui e leia a matéria completa sobre o assunto.

Em maio desse ano, a imprensa local divulgou mais uma licitação suspeita da Prefeitura de Presidente Figueiredo, no comando de Patrícia Lopes. Na época, ela contratou a empresa do sogro por R$ 1,2 milhão para o fornecimento de gasolina e diesel para secretarias do município.

O dono da empresa, Deusimar Maia da Silva, é pai de Bruno Maia, esposo de Patrícia. Apesar da contratação ter sido efetivada no dia 4 de janeiro, na primeira semana que Patrícia assumiu a prefeitura após ser eleita em 2020, o documento que tornou a contratação pública só foi publicado três meses depois, em 19 de abril, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas.

Texto: Isac Sharlon

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