Contratos fimardos pela prefeitura de Presidente Figueiredo foram alvos da Operação Corredeira Inflamável da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta quinta-feira (08). A ação, iniciada pela Controladoria-Geral da União (CGU), visa desarticular um esquema de desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os alvos são o sogro da prefeita Patrícia Lopes (MDB) e o ex-prefeito Romeiro Mendonça.
A CGU avaliou a aplicação de recursos públicos federais, no segundo semestre de 2019, durante a gestão de Romeiro por meio de fraudes na contratação de empresa para fornecimento de combustível para as secretarias do município, segundo a controladoria há indícios de continuidade em 2020.
Buscas em casa do sogro da prefeita
Uma das buscas desta manhã foi realizada na casa do sogro da atual prefeita, conhecido como ‘Dedéu’, que venceu licitação para fornecer gasolina e diesel à secretarias do município em um contrato sob dispensa de licitação no valor de R$ 1,2 milhão, assinado em maio.
Os auditores observaram que a empresa contratada atuava como mera intermediadora no fornecimento de combustíveis, não possuindo posto no município. Assim, a prefeitura abastecia seus veículos em um posto subcontratado pela licitante vencedora. Por sua vez, esta revendia à Prefeitura o litro de diesel e gasolina até R$ 0,11 e R$ 0,30 mais barato, respectivamente, do que pagava a empresa subcontratada.
Para compensar esse prejuízo no preço de revenda, a contratada superfaturou a quantidade de combustíveis em mais de 825 mil litros. Foi observado, no comparativo de notas fiscais, que embora a Prefeitura tenha pagado pelo fornecimento de 2,41 milhões de litros de combustíveis, a empresa contratada adquiriu apenas 1,59 milhão de litros da empresa subcontratada, o que resultou num prejuízo de R$ 3,9 milhões aos cofres públicos.
Os investigados podem responder pelos crimes de fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, peculato desvio, associação criminosa e lavagem de capitais.
Patrícia Lopes responde sobre ação da PF
A prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, por meio do seu advogado Jorge Maia*, entrou em contato com o RealTime1, dizendo que as investigações da PF que ocorrem na ‘Corredeira Inflamável’ em nada tem a ver com a atual gestão municipal. Leia a nota na íntegra:
A prefeitura de Presidente Figueiredo, no que diz respeito a Operação “Corredeira Inflamável”, deflagrada hoje (08.07.21), pela Polícia Federal, vem a público esclarecer os seguintes fatos:
1. Esta operação, onde estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, e 4 mandados de prisão temporária, são referentes a contratos de aquisição de combustíveis, feitos no ano de 2019; logo, nada tem a ver com a atual gestão, que assumiu em janeiro do corrente ano;
2. Tendo em vista o corrido hoje na cidade de Presidente Figueiredo, ressaltamos que não houve qualquer busca ou apreensão feita pela Polícia Federal na sede da prefeitura, ou em qualquer outro órgão ligado direta ou indiretamente à administração municipal.
3. Esclarecemos ainda, que nenhum servidor público da atual gestão, foi indiciado ou teve mandado de prisão expedido;
4. Por fim, reafirmamos a transparência, o empenho e a disponibilidade da atual administração, em colaborar com essa ou qualquer outra investigação, caso se faça necessário.
Texto: Giovanna Marinho, com informações da assessoria
*Matéria atualizada às 15h58 para incluir a nota oficial da prefeita Patrícia Lopes sobre a investigação da Polícia Federal.
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