Nesta quinta-feira (21), o RealTime1 questionou a Prefeitura de Manaus sobre processos licitatórios da Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos (Manauscult) expostos na última terça-feira (19), pelo vereador Elissandro Bessa (Solidariedade), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O parlamentar diz que a denúncia, feita por alguns artistas de Manaus que foram até o seu gabinete, relata que a pasta estaria usando o decreto de calamidade pública, em virtude da pandemia de Covid-19, para fazer compras diretas, dispensando processo licitatório para contratação de serviços.
Contratos somam quase R$ 2 milhões
Conforme denúncia apresentada pelo parlamentar, os contratos somam aproximadamente R$ 2 milhões e envolvem três empresas: a UP Fest Organização de Eventos Ltda; a MF Produções Artísticas e Eventos Ltda ME e a Barra de Som Sistemas de Áudio Ltda – EPP, todas, segundo o vereador, realizadas de forma eletrônica.
Procurada pelo RealTime1, a Prefeitura de Manaus diz que a dispensa de licitação busca “tão somente atender a situação emergencial em que se encontra a ManausCult, com contratação que terá vigência por apenas 90 (noventa) dias, até que os processos licitatórios, que estão em fase de licitação desde julho/2021, estejam concluídos e homologados”.
Vereador solicitou cópias dos contratos
Bessa conta que, ao tomar conhecimento do ato, encaminhou imediatamente ofício à ManausCult solicitando cópias de todos os processos envolvidos na denúncia.
Segundo o parlamentar, são denúncias fortes contra o diretor-presidente da ManausCult, Alonso Oliveira, que assumiu a pasta na gestão do prefeito David Almeida (Avante) após não ter sido reconduzido à CMM nas eleições de 2020.
Ainda segundo Bessa, também há indagações quanto às licitações lançadas, concluídas e que posteriormente foram canceladas pela Manauscult para realização de novos contratos de forma direta.
Ao RealTime1, a Prefeitura de Manaus destacou que “todos os requisitos exigidos pela Lei 8.666/93 estão sendo atendidos pela ManausCult nos processos de contratação no período de calamidade pública”.
Prefeitura garante não haver irregularidades
A pasta ressaltou, por meio de nota enviada ao RealTime1, que “a situação emergencial, considerando o volume grande de demanda de estrutura que atende não só eventos, como também as inúmeras ações realizadas pela Prefeitura como um todo, demanda estrutura como: tendas, palco, som, etc…”.
Por esse motivo, o poder público municipal destaca que “a urgência de atendimento, encontra-se atendida devido às necessidade de apoio direto da Manauscult nas ações da Prefeitura como um todo”.
A Prefeitura salienta, ainda, que a dispensa de licitação deve ser realizada somente para atender às necessidades emergenciais, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias. Nesse sentido, a Prefeitura informa que a “contratação possui prazo de execução de 90 (noventa) dias a contar do recebimento da Nota de Empenho, ou seja, dentro do prazo legal”.
Vereador pede atuação dos órgãos de controle e fiscalização
Bessa foi ao Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC) e encaminhou oficialmente documento solicitando que os órgãos realizem investigação referente à denúncia relatada pelos artistas.
“Agora vou aguardar os órgãos fiscalizadores se manifestarem e ficarei atento a todos os contratos celebrados pela Manauscult”, informou o vereador.
Texto: Isac Sharlon
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