O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou o registro de candidatura de Chico Preto (Avante) ao Senado Federal. A decisão por unanimidade ocorreu na manhã desta terça-feira (30) durante sessão plenária da corte.
Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento, o pleno acolheu o voto do relator, desembargador Kon Tsih Wang. O magistrado argumentou que o pedido de registro não atende a dois requisitos: Chico Preto não está entre os candidatos escolhidos pelo partido para disputar o cargo e nem fez a solicitação com todos os documentos exigidos pela legislação.
De acordo com o relator, o pedido de candidatura avulsa viola a Resolução 23.609/2019, que veda essa possibilidade inda que o postulante tenha filiação partidária, além de cita jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampara a decisão do tribunal.
A decisão cabe recurso na instância superior, TSE.
O RealTime1 tentou falar com Chico Preto por meio do número (92) 9xxx1-9xx1. No entanto, as ligações e mensagens não foram respondidas.
Mais cedo, nas redes sociais, o agora ex-candidato, por meio de um louvor, deixou a entender que aceitaria quaisquer decisão tomada pela Justiça Eleitoral, inclusive a negativa.
Texto: Larissa Cavalcante
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