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quinta, 09 de dezembro de 2021

População tem seis meses para regularizar o título de eleitor

Regularização do título de eleitor deve ser até o dia 4 de maio de 2022. Serviço pode ser feito pela internet através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

5 de novembro de 2021

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Cidadãos que estão com pendências no título de eleitor têm até o dia 4/05/2022 (Foto: Reprodução)

Para votar nas Eleições 2022, os cidadãos que estão com pendências no título de eleitor têm até o dia 4 de maio de 2022, ou seja, seis meses, para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.

O prazo termina 150 dias antes do pleito, conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91). Nesse período, nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título.

A regularização do documento pode ser feita pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o prazo também vale para os que desejam solicitar a emissão da primeira via, realizar transferência ou a atualização do documento.

Documentação

Após conferir a situação eleitoral, o eleitor deve reunir os dados que serão anexados ao requerimento – realizado por meio do sistema Título Net, no site do TRE-AM. Será necessário digitalizar ou tirar fotos dos seguintes documentos:

  • Documento oficial de identidade com foto (frente e verso).
  • Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço).
  • Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver).
  • Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).
  • É preciso fazer uma selfie segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera. É proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com o TRE-AM pelo site e pelos números disponíveis.

O requerimento será concluído após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, e você poderá acompanhar o procedimento por este link.

O 1º turno das eleições será no dia 2 de outubro de 2022 para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O 2º turno, se houver, será no dia 30 do mesmo mês.

Da Redação, com informações do Tribunal Superior Eleitoral

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