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quarta, 10 de agosto de 2022

Plínio e Omar veem dificuldades para PEC dos Precatórios passar no Senado

Do jeito que foi aprovada em primeiro turno na Câmara Federal, a PEC dos Precatórios não será aprovada pelos senadores. Essa é a avaliação de dois senadores pelo Amazonas.

5 de novembro de 2021

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Omar e Plínio consideram que hoje a tendência é de reprovação da PEC, mas ponderam que uma mudança de posição é possível após o texto final chegar ao Senado (Foto: Reprodução)

Os senadores Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) disseram ao RealTime1, nesta sexta-feira (5), que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios não passará pelo crivo do Senado da forma como foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Federal.

A PEC abre um espaço fiscal de mais de R$ 91,6 bilhões para o Governo Federal bancar o Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família

Plínio Valério disse que, na próxima terça-feira (9), a bancada do PSDB vai se reunir para fechar questão contra a aprovação da PEC, mas pondera que a inclusão do Auxílio Renda Mínima Permanente pode mudar a posição dos senadores.

“Colocaram esse ‘jabuti’ na PEC, que não tem nada a ver com o objetivo original. Vamos precisar avaliar o impacto. Mas se fosse hoje, o voto seria pela reprovação”, afirmou Plínio. Jabutis, no jargão do congresso, são emendas incluídas numa proposta que, inicialmente, trata de outro assunto.

Omar Aziz disse que é cedo para se manifestar sobre o mérito da proposta, mas avalia que “do jeito que está, não vai passar”.

O senador, contudo, considera prudente esperar para ver o projeto inteiro que vai sair da Câmara, que ainda vota a PEC em segundo turno na próxima semana.

O senador Eduardo Braga (MDB) estava em trânsito e não respondeu aos questionamentos do RealTime1.

Avaliação de Pacheco

Nesta sexta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), disse que a expectativa entre os senadores é que a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) seja examinada com “senso de urgência”.

Pacheco disse que o Senado tem o compromisso, tanto com o rigor fiscal, quanto com a responsabilidade social, para amparar a parcela mais carente da população. Ele afirmou ainda que não está excluída a possibilidade de a proposta ser examinada, de forma preliminar, na Comissão de Constituição de Justiça.

Segundo Pacheco, essa decisão será tomada em comum acordo com os líderes partidários.

Texto: Gerson Severo Dantas

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