sexta-feira, 29 de março de 2024

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Plínio e Marcelo defendem emendas do relator e transparência na aplicação

Senador Plínio Valério e o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, defenderam o instrumento que possibilita liberação de recursos para o Estado e os municípios.
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Plínio

O senador Plínio Valério (PSDB) e o vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PL), defenderam, nesta terça-feira (30), a existência das emendas do relator do Orçamento Geral da União como um instrumento eficiente de distribuição de recursos aos municípios e instituições públicas do Amazonas.

Ambos, contudo, defenderam a transparência na execução das emendas, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Muito se tem falado em orçamento secreto, que são as emendas extras, como se fosse crime aceitá-las. Por meu intermédio, todos os municípios do Amazonas foram contemplados com R$ 50 milhões, que não existiriam se não fossem elas [emendas extras]. É a nossa população mais carente sendo diretamente assistida”, defendeu Plínio, que encaminhou ao RealTime1 uma lista e o valor que cada município beneficiado por ele recebeu deste tipo de instrumento legislativo.

Confira a lista completa acessando este link.

Já Marcelo Ramos lembrou que a distribuição de emendas para a conquista de apoios no Legislativo é uma prática que sempre existiu no parlamento, o famoso ‘toma lá, da cá”, mas que as emendas do relator equilibraram o jogo de poder entre o Executivo e o Legislativo.

“No passado todos os recursos das emendas usadas para conquista do apoio político tinham a liberação sob controle do Executivo com as emendas RP2”, lembrou. “Com as emendas do relator, as RP9, isso ficou dividido. Se acabarem com as RP9, tudo volta para o controle do Executivo com as RP2”, completou.

Marcelo também destacou que, especificamente neste ano, o Executivo está alinhado com o Legislativo, com a parceria entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), mas nem sempre ocorrerá esse alinhamento.

“No ano passado, quando foi criada as emendas do relator, o presidente da Câmara era o Rodrigo Maia (DEM), que não tinha alinhamento com o Planalto”, pontuou.

Texto: Gerson Severo Dantas

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