Na véspera do encerramento das atividades parlamentares para este ano de 2020, mais precisamente no último dia 16, os deputados incluíram no mutirão de projetos que deveriam ser votados uma resolução que os beneficia.
Trata-se do Projeto de Resolução Legislativa nº 44/2020, que garantiu aumento de 35% da Cota de Exercício para a Atividade Parlamentar (Ceap), e de 20% para a verba de gabinete para cada um dos 24 deputados da Casa.
Com a medida, a partir de janeiro de 2021, a verba indenizatória passará de R$ 25.697,00 para R$ 34.690,05. A verba de gabinete, destinada a servidores que prestam serviços para os deputados em gabinetes e nas comissões parlamentares, receberá um acréscimo de mais de R$ 20 mil (R$ 103 mil para R$ 123,6 mil).
Mais cargos
Além dos aumentos, os deputados por meio do Projeto de Resolução criaram mais dois cargos: de Assessor de Comissão Técnica e um cargo de Assessor Especial de Comissões Técnicas para cada estrutura das Comissões Técnicas deste Poder Legislativo.
Sem debate
Proposto pela Mesa Diretora da Aleam – composta por 10 dos 24 deputados –, o projeto de resolução não foi debatido pela casa.
Josué Neto (Patriota), Alessandra Campelo (MDB), Mayara Pinheiro (Progressista), Roberto Cidade (PV), Delegado Péricles (PSL), Cabo Maciel (PL), Augusto Ferraz(DEM), Abdala Fraxe (Podemos) são os parlamentares que integram a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Reportagem: Daniela Tipiti
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