No tradicional “Discurso à Nação”, feito na última quarta-feira (28), diante do Congresso dos Estados Unidos, o presidente Joe Biden apresentou uma proposta de reforma no sistema de impostos do País, que passará a ter foco na renda e no patrimônio dos mais ricos, aliviando o peso do tributo pago pelos mais pobres. “Os ricos precisam pagar sua parte justa”, disse Biden.
É exatamente a contramão do que se faz o Brasil, analisa o deputado Serafim Corrêa (PSB), em conversa com o Realtime1, comentando os projetos de reforma tributária que tramitam no Câmara Federal e entrarão em votação na próxima semana. “Das reformas que estão colocadas ai, todas são um desastre para a Zona Franca de Manaus porque dizem não aos incentivos ficais”, garante o deputado. Essa característica dos projetos tem o dedo do Ministério da Economia, cujo titular, Paulo Guedes, é um notório adversários de sistemas de incentivos fiscais, que estão na base do modelo Zona Franca.
Segundo Serafim Corrêa, hoje o Brasil penaliza quem ganha menos e beneficia quem ganha mais. Lembra que até o presidente Biden faz o contrário e Brasil segue com o erro de origem (quando tratamos de reforma tributária). “A grande reforma seria tributar renda e patrimônio ao invés de consumo porque os que ganham menos destinam praticamente toda sua renda para o consumo e ai pagam mais impostos do que aqueles que tem renda alta e grande patrimônio”, explica Serafim, que é economista e auditor aposentado da Receita Federal.
Na avaliação dele, a reforma tributária é importante, deve ser contínua e em vários campos do sistema, portanto não pode se limitar a juntar letrinhas, como a proposta de unificar os impostos PIS e Cofins. É preciso, segue o deputado, definir o quê tributar (renda e patrimônio ou consumo?). Em seguida simplificar o sistema de cobrança. ” O sistema complicado é o que temos (são mais de sessenta diferentes tipos de impostos existente no atual sistema). O simples tem uma resistência enorme de todos os setores porque todo mundo acha que vai perder, quando não é isso. Se simplificasse, melhoraria para todos nós”.
Na próxima segunda-feira, o relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), vai entregar o texto final para votação em plenário. A proposta dele acaba com três tributos federais: IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. Esse texto é apoiado por Paulo Guedes.
No lugar deles, é criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.
Texto: Gerson Severo Dantas, com informações da Agência Câmara
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