Parlamentares ligados às discussões da reforma tributária reagiram negativamente à estratégia acertada entre o governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de fatiar as mudanças e começar a reformulação do sistema pela unificação do PIS e da Cofins.
A avaliação é de que a alteração é tímida, não resolve os problemas tributários do país e que o fatiamento pode gerar dificuldades para a aprovação.
“Simplesmente unificar o PIS e a Cofins aumenta a carga tributária e terá efeito mínimo na simplificação. O correto seria unificar PIS e Cofins ao IPI, porque é IPI disfarçado de contribuição para a União ficar com toda arrecadação. Aí sim teríamos mais Brasil, menos Brasília”, reagiu o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).
Presidente da comissão especial da reforma tributária, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) criticou a estratégia anunciada na tarde de quinta-feira (29) pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). “Não é um bom começo. É uma mudança tímida, não resolve o problema. Não é uma reforma, é uma piada”, afirmou o emedebista ao Congresso em Foco.
Para Hildo, o governo deveria investir em uma reforma mais ambiciosa, em vez de mudanças pontuais em quatro etapas. “O grande problema que nós temos hoje é o ICMS, não é PIS e Cofins. São 27 legislações estaduais. Reforma só com PIS e Cofins não resolve. Teria de unificar pelos menos os cinco principais tributos sobre o consumo: ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI”, afirmou.
Vice-presidente da comissão mista da reforma, Hildo considera que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está agindo corretamente ao cobrar a apresentação do relatório da proposta na próxima segunda-feira (3), conforme solicitação feita por ele ao relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Mas se equivoca ao acertar com o governo o fatiamento da reforma. “Só com a unificação de PIS e Cofins não vai pra frente. Reforma não se faz com um pedacinho aqui e outro ali. Juntar dois impostos e dizer que é reforma não existe”, criticou.
Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, o fatiamento da reforma, bem como o cronograma da votação, foi acertado entre Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vamos começar pela simplificação tributária e depois vamos avançar na direção de organizarmos um sistema tributário mais fácil para o contribuinte, portanto mais simples, que custe menos para o contribuinte poder pagar corretamente os seus impostos”, afirmou Barros.
Com informações do Congresso em Foco
Leia mais:
