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quinta, 25 de fevereiro de 2021

Multa é de até R$ 50 mil para quem fizer eventos carnavalescos

Um decreto do governador Wilson Lima (PSC) proíbe a realização dos eventos carnavalescos em todo o Estado. A proibição é válida do pré ao pós-período de folia momesca.

3 de fevereiro de 2021

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Não haverá ponto facultativo no período do Carnaval (Foto: Divulgação)

O Carnaval está oficialmente cancelado no Amazonas.

Um decreto do governador Wilson Lima (PSC) proíbe a realização dos eventos carnavalescos em todo o Estado, sob pena de multa de até R$ 50 mil para quem descumprir.

O decreto está na página 5, do Diário Oficial do Estado (DOE), sob o nº 43.358.

O documento estabelece que a proibição é válida do pré ao pós-período carnavalesco.

A fiscalização será feita por integrantes do Central Integrada de Fiscalização (CIF), do Governo do Amazonas e, caso sejam encontradas irregularidades quanto à obediência ao decreto, pode haver as seguintes penalidades: advertência; embargo/interdição do estabelecimento; multa diária de até R$ 50 mil, com possibilidade do valor ser duplicado em caso de reincidência.

O decreto também confirmou que não haverá ponto facultativo no período que seria destinado à folia momesca.

Texto: Rosianne Couto

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