A reforma do sistema eleitoral aprovada em setembro do ano passado estimulou a abertura de mais espaços para mulheres na política, mas até agora os partidos enfrentam dificuldades para filiar as grandes homenageadas desta terça-feira (8), Dia Internacional das Mulheres. Para piorar, ainda paira sobre esse assunto o risco da apresentação de candidaturas “laranjas” que servem apenas para os partidos cumprirem a legislação.
A aposta deste ano está na Emenda Constitucional 111/2021, sancionada em 29 de setembro do ano passado e estabelece a contagem em dobro dos votos dados a candidatas mulheres e pessoas negras, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Portanto, o legislador “mexeu” no bolso dos partidos para estimular as candidaturas femininas – e também de negros.
Ao lado da emenda 111 também estão os dispositivos da lei eleitoral que determinam um porcentual de 30% de candidaturas de mulheres nas chapas de partidos e federações, bem como a concessão a elas de 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV.
No caso do Amazonas, por exemplo, as chapas para a Câmara Federal, que foram limitadas a nove nomes, terão obrigatoriamente três candidaturas femininas. Para a Assembleia Legislativa do Amazonas, cuja chapa completa deverá ter 25 nomes, oito deverão ser mulheres.
“Será um desafio para os partidos formarem estas chapas e ainda mais com candidatas mulheres competitivas”, disse ao RealTime1 a advogada Maria Benigno.
Participação mínima
Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Manaus, a vereadora Professora Jacqueline (Podemos) destacou, em evento promovido nesta terça-feira na Câmara Federal, que na região Norte as mulheres ainda estão ocupando poucos espaços políticos. Em Manaus, menos de 10% dos vereadores são mulheres – quatro entre 41 vereadores.
Para reverter este quadro, Jacqueline defendeu o estabelecimento de uma cota de cadeiras no Parlamento e não apenas de candidaturas, como existe hoje. Segundo ela, as mulheres não têm a mesma condição de competitividade que os homens, por falta de incentivos dos partidos, por falta de financiamento e pelas chamadas candidaturas “laranjas”.
“A gente sabe que muitas mulheres são usadas como ‘laranjas’, hoje é uma realidade que todo o Brasil está sofrendo. Os partidos colocam mulheres para concorrer, muitas vezes nem sabem que estavam competindo porque foram usadas e quando descobrem já estão na Justiça eleitoral respondendo a processo”, explicou.
Busca por mulheres
Com as regras pesando no bolso, os partidos abriram uma temporada de busca por candidatas mulheres competitivas e o Avante, do prefeito David Almeida, saiu na frente ao definir suas prioridades para a chapa à Câmara Federal.
David Almeida já se acertou com Jacqueline, que deixará o Podemos; e articula a vinda para o Avante da ex-deputada federal Conceição Sampaio, hoje no PSDB. Completa a cota de mulheres a blogueira Quézia Barros, que foi candidata a vereadora pelo PTB em 2020, mas não obteve sucesso. Quézia é uma opção para conquistar votos de jovens.
Ao lado de Vanessa Grazziottin, do PCdoB, Conceição é uma das mulheres com maior potencial para se eleger deputada federal neste ano. Em 2018, por exemplo, ela obteve mais de 76 mil votos, mas o PSDB não alcançou o quociente eleitoral (218 mil votos). Para se ter uma ideia da frustração, o deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade) se elegeu com pouco mais de 55 mil votos.
Em 2018, Vanessa tentou a reeleição para o Senado, mas ficou apenas em 5º lugar ao obter pouco mais de 373 mil votos. Neste ano ela deverá ser uma das candidatas pela federação partidária formada por PT, PSB, PCdoB e PV. As outras três mulheres da chapa sairão por indicação dos partidos federados, mas nos bastidores a aposta é que Vanessa só terá menos votos que o deputado federal José Ricardo (PT).
“Ela é candidata para mais de 100 mil votos”, afirma o presidente do PCdoB no Amazonas, Eron Bezerra.
A briga segue igualmente dura na formação de chapas para a Assembleia Legislativa do Amazonas, que atualmente conta apenas com quatro deputadas mulheres entre 24 no total. Doutora Mayara (PP), Therezinha Ruiz (PSDB) e Joana Darc (PL) são candidatas a reeleição com boas chances de conseguir.
Já Nejmi Aziz (PSD) não definiu se vai ser candidata, posto que enfrenta problemas de saúde que a afastaram da Aleam nos últimos meses. Nejmi era suplente e assumiu o posto na Aleam após a indicação do ex-presidente da Casa, Josué Neto, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Essas quatro mulheres ganharão até o final deste mês a companhia da secretária de Ação Social Alessandra Campêlo (MDB), que deixará o cargo no final deste mês e assumirá a vaga hoje ocupada pelo suplente Ângelus Figueira (DC). Com cinco representantes, a Aleam terá a maior participação feminina de sua história.
Texto: Gerson Severo Dantas
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