quarta-feira, 23 de setembro de 2026

MP-AM só quer retorno das aulas na rede privada após vacinação

A recomendação foi dirigida ao governador Wilson Lima. O órgão pede que, além desta contrapartida para o retorno, sejam avaliados ainda os riscos epidemiológicos.
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Um recomendação foi enviada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ao Governo do Estado para que o retorno das aulas na rede particular só seja autorizado a partir da vacinação dos profissionais da educação. O documento pode ser lido na íntegra AQUI.

O MP-AM quer que a recomendação tenha publicidade durante a vigência de qualquer decreto estadual que apresente medidas de distanciamento social para o controle da pandemia. O documento foi assinado por 12 promotores que atuam no Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Covid.

A medida, segundo o MP, foi tomada com base no agravamento dos casos da doença no Amazonas, o que ocasionou o colapso dos sistema de saúde público e privado.

Sem estipular valores, a recomendação sugere ainda que, caso as escolas descumpram a determinação, sejam aplicadas multas.

Texto: Rosianne Couto, com informações da assessoria

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