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sábado, 28 de maio de 2022

MP-AM pede que Urucurituba suspenda shows que custariam R$ 1 milhão

Conforme o Promotor de Justiça, o pedido da suspensão é por motivos socioeconômico do município e a grande quantia pela contratação das atrações artística para os 4 dias.

2 de maio de 2022

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De acordo com o MP, a prefeitura prevê contratação dos artistas para a XVII Festa do Cacau, que ocorrerá nos dias 15, 16, 17 e 18 de junho de 2022 (Foto: Reprodução)

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu a suspensão dos shows da dupla Bruno e Marrone e do grupo Sorriso Maroto previstos para acontecer em Urucurituba em junho de 2022. O órgão cita “precariedade” na oferta de serviços básicos na cidade e afirma que os eventos custariam quase R$ 1 milhão aos cofres do Município. A prefeitura diz não ter sido notificada e irá se pronunciar após manifestação judicial.

De acordo com o MP, a prefeitura prevê contratação dos artistas para a XVII Festa do Cacau, que ocorrerá nos dias 15, 16, 17 e 18 de junho de 2022, em Urucurituba.

O promotor de justiça Kleyson Nascimento Barros protocolou a Ação Civil Pública (ACP) na última sexta-feira (29). Ele faz um comparativo entre a situação socioeconômica do município e custo do evento.

“É importante destacar que o MP não tem nada contra a realização do evento festivo, mas, diante da atual precariedade enfrentada pela população local, especialmente nas áreas da saúde, educação, moradia, saneamento básico e pavimentação de ruas, a realização de um evento desse porte afronta os princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública, visto que o valor dos quatros dias de show chegaria próximo de R$ 1 milhão”, argumentou.

O promotor também pede a justiça que impeça a prefeitura de promover pagamentos que envolvam contrato firmado com os artistas, “incluindo gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros”.

Além disso, o MP quer impedir que prefeitura contrate atração artística com pagamentos de valores considerados altos.

Procurada, a Secretaria de Cultura de Urucurituba afirmou que o Município ainda não foi notificado sobre a ação do MP e que a prefeitura aguarda a manifestação da justiça para se manifestar.

Com informações do MPAM

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