O vice-presidente da Câmara Federal, Marcelo Ramos (PL), reafirmou, nesta sexta-feira (6), que poderá abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crime de responsabilidade.
O deputado amazonense diz não ter mais dúvidas do cometimento deste tipo de crime toda vez que Bolsonaro lança dúvidas contra o sistema de votação nacional, sem apresentar provas, e, a partir disso, ameaça a realização da eleição geral de 2022 e a eventual posse de um candidato eleito que não seja ele próprio.
A primeira vez que Marcelo tocou neste assunto foi dois dias após o início do recesso de julho, quando o presidente atribuiu a ele, que presidia uma sessão do Congresso Nacional, a responsabilidade pelo reajuste de R$ 1,7 bilhão para R$ 5,2 bilhão do Fundo Eleitoral.
Na oportunidade, o parlamentar amazonense solicitou da presidência da Câmara cópias dos 107 pedidos de impeachment apresentados por cidadãos, entidades e partidos políticos desde a gestão do ex-presidente Rodrigo Maia (sem partido).
“Por dever de lealdade com o presidente Arthur Lira eu não vou fazer nada sem antes avisá-lo, mas quero estar pronto, conhecendo o assunto, se na eventualidade de substituí-lo tiver que ter uma posição sobre o tema”, afirmou o deputado ao RealTime1 em 19 de julho, um dia após a declaração do presidente.
Nesta sexta-feira (6), o vice-presidente da Câmara explicou que está recebendo orientações de especialistas em direito e políticos sobre a conveniência de autorizar a abertura de um processo de impeachment numa eventual ausência de Arthur Lira (PP/AL), seja por motivos de doença, viagem ou por assumir a presidência no lugar de Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão.
Nestas condições, o deputado diz que estará no exercício da presidência e poderá ser provocado a decidir sobre o tema, mas algumas convicções ele já tem.
“A simples ameaça [às eleições] já é crime de responsabilidade. E dizer que não vai ter eleição, ameaçar não permitir a realização da eleição, significa ameaçar fechar o Congresso Nacional no dia 31 de janeiro de 2023, quando acabam os nossos mandatos. Porque se não tiver eleição, não tem o próximo Congresso Nacional”, concluiu Marcelo Ramos.
Texto: Gerson Severo Dantas, com informações de Congresso em Foco
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