O governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PC do B), autuou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por ter promovido aglomerações durante sua passagem pelo estado, na sexta-feira (21).
O decreto estadual prevê aplicação de multa em caso de desrespeito às medidas de restrição contra a Covid-19. Bolsonaro foi multado por infração sanitária. Ele não usou máscara e promoveu aglomerações de pessoas que também não faziam uso da máscara de proteção facial.
A infração cometida por Bolsonaro, ocorreu na cidade de Açailândia, distante 560 quilômetros da capital São Luís.
Conforme informações da assessoria do governo do estado do Maranhão, o valor da multa pode variar entre R$2 mil e R$1,5 milhão. Bolsonaro tem 15 dias para apresentar sua defesa e, a partir daí, a Vigilância Sanitária, responsável pela autuação, definirá o valor.
O descumprimento à legislação aconteceu durante evento em que Bolsonaro entregou 282 títulos de propriedade rural a assentados em Açailândia, promovendo aglomeração de fãs e curiosos nas ruas e na sede do Sindicato dos Produtores Rurais.
Isso ocorre no momento em que a nova cepa indiana do coronavírus (B.1.617.2), chegou ao Brasil através de um navio cargueiro vindo da África do Sul que está fundeado exatamente na costa do Maranhão. Os profissionais de saúde que tiveram contato com a tripulação estão sob observação.
De acordo com o auto de infração, as seguintes irregularidades foram constatadas: “Descumprimento da obrigação de uso de máscara de proteção como medida farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da covid-19, em locais de uso coletivo, ainda que privados; promover, em evento da Presidência da República, aglomerações sem controle sanitário com mais de 100 pessoas, no endereço Rodovia BR-222, s/n, km 5, Sindicato dos Produtores Rurais, Bairro Parque das Nações, município Açailândia”.
Com informações do UOL
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