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sexta, 01 de julho de 2022

LOA garante reajuste salarial para 94% dos servidores da prefeitura

Líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus, Marcelo Serafim revelou que todas as categorias que possuem PCCs já têm garantidos reajustes na Lei Orçamentária Anual.

4 de novembro de 2021

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Vereador Marcelo Serafim é o principal negociador do prefeito David Almeida para a aprovação da Lei Orçamentária de R$ 7,2 bilhões para o próximo ano (Foto: Reprodução)

O líder do prefeito David Almeida (Avante) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Marcelo Serafim (PSB), revelou, nesta quinta-feira (4), em conversa com o RealTime1, que todas as categorias do funcionalismo público municipal que têm Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) terão reajustes salariais garantidos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O documento ainda está em análise nas comissões técnicas da CMM.

“Dos quase 30 mil servidores, somente 6% não integram carreiras que têm PCCS. Portanto, para eles, nós ainda vamos buscar uma fórmula para a concessão do reajuste”, adiantou Marcelo.

Uma das categorias que está sem essa cobertura e, portanto, não tem o reajuste garantido ao longo de 2022 é a dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), que são profissionais contratados sem concurso, mas estabilizados no serviço público por uma lei federal.

“Eles também terão um olhar nosso [na elaboração do orçamento]”, garantiu Marcelo Serafim.

Visibilidade para o prefeito

Marcelo Serafim também destacou que a Lei Orçamentária Anual para 2022, que prevê receitas e despesas de R$ 7,2 bilhões, vai permitir que David Almeida tenha um desempenho melhor do que neste ano, quando trabalhou com um orçamento, considerado por ele, “bastante apertado”, de pouco mais de R$ 5.2 bilhões, elaborado ainda na gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB).

“Este orçamento apertado foi um limitador para o prefeito, que terá também no ano que vem esse aporte de mais de R$ 580 milhões em convênios firmados com o Governo do Estado”, destacou o vereador.

A Lei Orçamentária Anual para 2022 deverá ser apreciada em plenário no início de dezembro e votada em segundo turno, com o acréscimo das emendas impositivas dos vereadores, no último dia de sessão antes do recesso parlamentar.

Texto: Gerson Severo Dantas

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