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terça, 25 de janeiro de 2022

Legislação inútil: semana contra a pornografia é aprovada por vereadores

Projeto de autoria do vereador Raiff Matos foi apresentado no dia 8 de março, recebendo no dia 3 de maio parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça da CMM.

15 de setembro de 2021

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Raiff é presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH). E também Integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos (Fepacri) da Câmara. Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (15) a criação da semana de conscientização contra os malefícios à saúde causados pelo uso da pornografia em Manaus. Projeto de autoria do vereador Raiff Matos (Democracia- DC) foi apresentado no dia 8 de março, recebendo no dia 3 maio parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.

O PL contra a pornografia foi a primeira proposta de lei apresentada pelo vereador de primeiro mandato. O projeto foi apresentado no início de março. Matos é músico e artista ligado ao segmento gospel. Como vereador, Raiff apoia as pautas de costume defendidas pelo presidente Bolsonaro (sem partido), como por exemplo, a educação domiciliar, mais conhecida como homeschooling.

Na redação do projeto, a Prefeitura Municipal de Manaus deve criar meios, por intermédio das secretarias, para a realização de palestras, debates, mesas redondas, aulas, seminários e demais métodos capazes de promover o conhecimento acerca dos “males à saúde causados pelo uso de material pornográfico”.

O intutito da lei é contribuir para a propagação do conhecimento sobre os males causados pela pornografia nas crianças e jovens, utilizando o ambiente escolar como lugar hábil para a discussão e oferecimento de informação; desestimular o uso contínuo de material pornográfico.

Raiff é presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH). E também Integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos (Fepacri) da Câmara.

Texto: Jefferson Ramos

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