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segunda, 04 de julho de 2022

Governo reduz imposto de importação sobre medicamentos

Medida foi após alerta sobre o baixo estoque de cinco medicamentos de uso hospitalar e pré-hospitalar: dipirona, neostigmina, atropina, amicacina e ocitocina.

18 de junho de 2022

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Medicamentos importados estão sob risco de desabastecimento (Foto Renato Araújo/Agência Brasília)

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, anunciou nesta sexta-feira (17) a prorrogação da redução do imposto de importação sobre insumos relacionados ao combate da pandemia de Covid-19. Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina.

“Foram incluídos 13 novos insumos farmacêuticos/medicamentos, com base em recomendações do Ministério da Saúde”, afirmou a Camex, em nota.

No início de junho, entidades médicas enviaram ao Ministério da Saúde um alerta sobre o baixo estoque de cinco medicamentos de uso hospitalar e pré-hospitalar: dipirona, neostigmina, atropina, amicacina e ocitocina, todos injetáveis. Como mostrou a Folha, as associações pediam que a pasta ajudasse na regulação do mercado.

Para a “lista Covid”, segundo o Ministério da Economia, o prazo que expiraria em 30 de junho foi estendido até o fim de 2022.

“Como resultado, continuará zerada a alíquota de uma ampla lista, composta por 645 produtos, que inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos utilizados no enfrentamento à Covid-19”, disse.

Segundo representantes de associações médicas, a decisão irá ajudar a resolver parte do problema do baixo estoque de remédios. No entanto, ainda há medicamentos em falta que não apareceram na lista. Na próxima segunda-feira (20), membros das associações irão se reunir para mapear outros produtos que correm risco de desabastecimento.

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, disse que os municípios e hospitais continuam com dificuldade para comprar tais medicamentos.

“Várias ações são importantes [para regular o mercado], como a importação desse produto e a proibição da exportação, que o Ministério da Saúde está discutindo para os produtos que estão em falta. Vamos aguardar para ver se resolve”, afirmou.

A “lista Covid” foi elaborada com o objetivo de incrementar a oferta de medicamentos destinados a combater a pandemia, bem como de máquinas e insumos utilizados para a fabricação nacional desses produtos. O objetivo é aumentar sua disponibilidade, diminuir os custos para o sistema de saúde brasileiro e para o cidadão.

Medicamentos como cloroquina, ivermectina e azitromicina continuam recebendo benefícios fiscais concedidos a produtos de combate ao coronavírus, embora tenham a eficácia descartada pela comunidade científica.

Os principais medicamentos que integram o chamado kit Covid se mantiveram em alta em 2021, com vendas que representam mais do que o dobro do registrado no período pré-pandemia.

Em janeiro, o Ministério da Saúde barrou a publicação de uma diretriz elaborada por especialistas que contraindicava o uso do kit Covid no Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto não teria poder de proibir médicos de utilizarem o kit Covid, mas representaria um revés para as bandeiras negacionistas do governo Jair Bolsonaro (PL), pois seria uma orientação da Saúde contrária ao chamado tratamento precoce. Ou seja, ao uso de medicamentos sem eficácia.

Nesta sexta, a Camex também anunciou a redução na cobrança do imposto de importação sobre videogames e acessórios. O corte foi antecipado por Bolsonaro nas redes sociais na quinta (16). Segundo o presidente, a determinação entrará em vigor a partir de 1º de julho.

As alíquotas incidentes sobre as importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo passarão de 16% para 12%, enquanto será zerada a cobrança do imposto sobre videogames com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes. Hoje, a tarifa cobrada é de 16%.

Essa é a quarta vez que o governo promove algum tipo de desoneração tributária para videogames. Em agosto de 2021, reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) desses produtos. Na época, as tarifas cobradas sobre consoles caíram de 30% para 20%.

Segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto a menos de quatro meses das eleições, Bolsonaro vem promovendo uma série de reduções em impostos. Em 23 de maio, a Camex aprovou um corte de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre itens básicos. Feijão, carne, massas, arroz e materiais de construção estavam entre os produtos incluídos na redução tarifária.

Texto: Raquel Lopes e Nathalia Garcia, da Folhapress

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