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sexta, 27 de maio de 2022

Governo autoriza reajuste de 10,89% no preço dos remédios a partir de hoje

O reajuste de 10,89% ficou acima da inflação de 2021, período em que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 10,06%. Aumento passa a valer no dia 1º de abril.

1 de abril de 2022

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Governo autoriza reajuste de 10,89% no preço dos remédios (Foto: Reprodução)

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), autorizou o reajuste anual no preço dos medicamentos de até 10,89%. A decisão passa a vigorar a partir desta sexta-feira (1/4), conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU).

A resolução aprovada pela CMED estabelece o percentual máximo de 10,89% para as três classes de medicamentos e de perfil de concorrência da substância: nível 1, nível 2 e nível 3. O reajuste de 10,89% ficou acima da inflação de 2021, período em que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 10,06%.

Por meio do CMED, órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente – estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.

Cálculo do preço

Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor.

No início do ano, o Comitê Técnico-Executivo da CMED decidiu definir em zero dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos medicamentos para este ano: o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z).

O primeiro deles, Fator X, é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país. Segundo um comunicado da Anvisa, o Fator Z também tem valor igual a zero, conforme preveem as regras de uma resolução do comitê que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de fármacos.

Além dos fatores X e Z, entram no cálculo o fator Y – que se refere a ajuste de preços relativos entre setores, e que foi fixado em 0,35% – e a inflação . O fator Y calcula os custos de produção não captados pelo índice oficial de inflação, como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de preços de insumos.

Em 2022, o reajuste foi calculado com base nos seguintes índices:

  • IPCA: 10,54%
  • Fator X: 0% (zero)
  • Fator Y: 0,35%
  • Fator Z: 0% (zero)

Com informações do portal G1

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