O Governo do Amazonas publicou na tarde deste sábado (6) o Decreto nº 43.376 que restabelece a restrição de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, em todos os municípios do estado, de 19h às 6h. Fora desse horário é permitido somente as que exercem atividades essenciais.
A restrição começa a valer a partir de segunda-feira (8) e termina no dia 14 de fevereiro. O decreto, disponível na edição do Diário Oficial do Estado de sexta-feira, visa reduzir os índices de transmissão do novo coronavírus e os impactos sobre a rede pública e privada de saúde do estado.
Autorizações
De acordo com o decreto, durante o toque de recolher está permitido o transporte de cargas; o deslocamento para delivery de restaurantes, lanchonetes e bares até às 22 horas, o deslocamento para drogarias e farmácias e também o delivery desses serviços, assim como para feiras e mercados públicos a partir das 4h.
Também está autorizado o deslocamento de pessoas para atendimento ou prestação de serviço médico, incluindo, o veterinário; de cuidadores de doentes, idosos ou pessoas com deficiência ou necessidades oficiais; de profissionais de saúde, da imprensa e agentes públicos para exercício de missão institucional.
Flexibilizações
O decreto contém os serviços que tiveram horários flexibilizados pelo governo, por exemplo, atendimento domiciliar de assistência técnica para eletrodomésticos, condicionadores de ar, celulares e controle de pragas de 8h às 17h.
Indústrias poderão funcionar 24 horas com ajustes de turnos para não haver deslocamento durante o toque de recolher, coleta e entrega de cargas para indústria será permitida entre 6h e 18h e obras também estão liberadas.
O decreto na íntegra está disponível AQUI.
Da redação
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