Com a aprovação no Senado da PEC 28/2021, que institui a reforma eleitoral, partidos e candidatos vão disputar as eleições de 2022 em meio a várias mudanças. A volta das coligações nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores) foi rejeitada, algo que muda bastante o desenho das eleições, candidatos que, até então, se escoravam nos votos dos partidos coligados, agora terão que fazer um esforço maior para serem eleitos.
A partir do ano que vem, será necessário atingir o quociente eleitoral somente com os votos dados para eles próprios juntamente com os votos dados ao partido e não mais com ajuda das coligações. Isso pode levar políticos antigos e acostumados a se eleger seguidamente a experimentar o gosto amargo da derrota.
Afrânio Soares, presidente da Action Pesquisas de Mercado, declarou ao Real Time1 que o primeiro impacto está na escolha dos partidos por parte dos candidatos. “O candidato terá que escolher bem o partido que ele vai ingressar, uma vez que não haverá mais a coligação, você não tem mais essa ‘escada’. Essa somatória será somente dos votos alcançados pelo partido, o que vai fazer com o que os candidatos mais votados do pleito sejam eleitos”.
Soares comentou ainda que a mudança deverá trazer mais representatividade partidária na Assembleia e na Câmara, mas que alguns candidatos poderão ficar de fora. ”Se os candidatos escolherem partidos onde terão concorrentes diretos, candidatos com o mesmo patamar de votos, podem correr o risco de não se eleger”
Se tomarmos como exemplo as eleições de 2018 para deputado federal no Amazonas, teríamos um cenário bastante acirrado. Nenhum dos candidatos atingiu, sozinho, o quociente eleitoral. Todos precisaram dos votos dados à coligação.
Em 2018, o Amazonas teve 1.767.368 votos válidos, dividindo esse número pela quantidade de cadeiras na Câmara Federal (oito), obtemos o quociente eleitoral, 220.921 votos. Até mesmo o deputado mais votado do pleito, José Ricardo (PT), obteve 197.270 votos, ou seja, 23 mil votos a menos que o necessário. O deputado Bosco Saraiva (Solidariedade), dono da última vaga, teve 55.477 votos e apesar de ter ficado atrás de Conceição Sampaio (PSDB) com 76.073 votos, Pauderney Avelino (DEM) com 72.358 votos e Luiz Fernando Nicolau (PSD) com 65.212 votos, conseguiu se eleger por conta dos votos conquistados por sua coligação.
Nas eleições de 2018, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 27 dos 513 deputados federais conseguiram se eleger, atingindo ou ultrapassando o quociente eleitoral – ou seja, obtiveram uma cadeira na Câmara dos Deputados por meio de votação própria, sem depender dos votos totais obtidos pelo conjunto do partido ou coligação. Nenhum deles é do estado do Amazonas.
Texto: João Luiz Onety
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