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sábado, 23 de janeiro de 2021

Falta de quórum adia votação de 18 projetos de lei na Aleam

Na última quarta (23), 22 projetos de lei também não foram votados porque apenas cinco parlamentares estavam presentes virtualmente e outros cinco em plenário.

30 de setembro de 2020

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Nesta quarta-feira (30), 18 matérias deixaram de ser votadas por conta da falta de quórum (Foto: Izaías Godinho)

A ausência da maioria dos deputados estaduais nas sessões da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), nas últimas semanas, tem tornado recorrente o adiamento da aprovação de Projetos de Lei (PL’s).

Nesta quarta-feira (30), 18 matérias deixaram de ser votadas por conta da falta de quórum, ou seja, não havia a quantidade mínima de 13 deputados presentes em sessão para discussão das matérias. A sessão durou cerca de 1h30min e, de 24 deputados, contou o pronunciamento de apenas 9 parlamentares, sendo eles:

Carlinhos Bessa (PV), João Luiz (Republicanos), Wilker Barreto (Podemos), Dermilson Chagas (Podemos), Felipe Souza (Patriota), Fausto Júnior (PRTB), Sinésio Campos (PT), Serafim Corrêa (PSB) e Berlamino Lins (PP).

Matérias adiadas

Dentre os projetos que deixaram de ser votados consta o PL nº 256/20, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que estabelece a implementação de políticas públicas, destinadas a promover a reinserção dos Idosos no mercado de trabalho.

Além desse projeto, também foi adiada a votação do PL nº 353/20, oriundo da Mensagem Governamental nº 66/20, que cria o “Cartão Social” mediante recursos complementares ao Fundo de Promoção Social.

Na última quarta-feira (23), 22 projetos de lei também não foram votados porque apenas cinco parlamentares estavam presentes de forma virtual, e outros cinco deputados em plenário. Nesta segunda-feira (29), os trabalhos foram abertos, pelo presidente da Casa Josué Neto (PRTB) às 9h30 e encerrados às 9h42 por falta de quórum.

Reunião com deputados

Ao ser questionado pela reportagem sobre as medidas que podem ser tomadas para regular a participação dos deputados estaduais nas sessões, Josué Neto disse que vai se reunir com os parlamentares para entrar em um acordo. O deputado acrescentou que os convites para o encontro com os deputados vão ser distribuídos na tarde desta quarta-feira (30).

Em relação às razões que levam à constate ausência de parlamentares, que podem ser explicadas pelas eleições municipais, em que os deputados Wilker Barreto (Podemos), Augusto Ferraz (DEM) e Cabo Maciel (PL) estão participando ativamente do processo eleitoral, Josué Neto disse que as causas são individuais.

“A razão da ausência de um parlamentar é muito personalista. As justificativas são diferentes”, explicou o parlamentar.

‘Cortar o Ponto’

Perguntado sobre as medidas que poderiam ser tomadas para que os deputados estaduais comparecessem às sessões, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), disse que a presidência da Aleam deve “agir de forma dura, mandando cortar o ponto”.

O parlamentar acrescentou que as ausências podem ser justificadas tanto pelas eleições, quanto pela repercussão sobre o término da CPI da Saúde.

“Para evitar as repercussões da CPI e os efeitos da campanha municipal. Principalmente os deputados com bases no interior”, disse Serafim.

Reportagem: Izaías Godinho

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