Falta de quórum adia votação de 18 projetos de lei na Aleam

A ausência da maioria dos deputados estaduais nas sessões da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), nas últimas semanas, tem tornado recorrente o adiamento da aprovação de Projetos de Lei (PL’s).

Nesta quarta-feira (30), 18 matérias deixaram de ser votadas por conta da falta de quórum, ou seja, não havia a quantidade mínima de 13 deputados presentes em sessão para discussão das matérias. A sessão durou cerca de 1h30min e, de 24 deputados, contou o pronunciamento de apenas 9 parlamentares, sendo eles:

Carlinhos Bessa (PV), João Luiz (Republicanos), Wilker Barreto (Podemos), Dermilson Chagas (Podemos), Felipe Souza (Patriota), Fausto Júnior (PRTB), Sinésio Campos (PT), Serafim Corrêa (PSB) e Berlamino Lins (PP).

Matérias adiadas

Dentre os projetos que deixaram de ser votados consta o PL nº 256/20, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que estabelece a implementação de políticas públicas, destinadas a promover a reinserção dos Idosos no mercado de trabalho.

Além desse projeto, também foi adiada a votação do PL nº 353/20, oriundo da Mensagem Governamental nº 66/20, que cria o “Cartão Social” mediante recursos complementares ao Fundo de Promoção Social.

Na última quarta-feira (23), 22 projetos de lei também não foram votados porque apenas cinco parlamentares estavam presentes de forma virtual, e outros cinco deputados em plenário. Nesta segunda-feira (29), os trabalhos foram abertos, pelo presidente da Casa Josué Neto (PRTB) às 9h30 e encerrados às 9h42 por falta de quórum.

Reunião com deputados

Ao ser questionado pela reportagem sobre as medidas que podem ser tomadas para regular a participação dos deputados estaduais nas sessões, Josué Neto disse que vai se reunir com os parlamentares para entrar em um acordo. O deputado acrescentou que os convites para o encontro com os deputados vão ser distribuídos na tarde desta quarta-feira (30).

Em relação às razões que levam à constate ausência de parlamentares, que podem ser explicadas pelas eleições municipais, em que os deputados Wilker Barreto (Podemos), Augusto Ferraz (DEM) e Cabo Maciel (PL) estão participando ativamente do processo eleitoral, Josué Neto disse que as causas são individuais.

“A razão da ausência de um parlamentar é muito personalista. As justificativas são diferentes”, explicou o parlamentar.

‘Cortar o Ponto’

Perguntado sobre as medidas que poderiam ser tomadas para que os deputados estaduais comparecessem às sessões, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), disse que a presidência da Aleam deve “agir de forma dura, mandando cortar o ponto”.

O parlamentar acrescentou que as ausências podem ser justificadas tanto pelas eleições, quanto pela repercussão sobre o término da CPI da Saúde.

“Para evitar as repercussões da CPI e os efeitos da campanha municipal. Principalmente os deputados com bases no interior”, disse Serafim.

Reportagem: Izaías Godinho

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