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segunda, 08 de agosto de 2022

Entregadores de aplicativos terão benefícios trabalhistas garantidos

Ficam asseguradas condições mínimas de trabalho a essa categoria de trabalhador, como um seguro contra acidentes ocorridos durante a entrega e assistência se tiver Covid.

6 de janeiro de 2022

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Projeto de Ivan Valente do PSol beneficia mais de 1 milhão de entregadores de delivery (Foto: Divulgação/Agência Câmara)

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro sancionou projeto de lei do deputado Ivan Valente do PSOl de São Paulo, um dos maiores opositores ao governo federal. Conforme texto do Blog do Noblat, o projeto de Valente garante direitos ao entregador de aplicativo durante a vigência da epidemia da Covid-19. Outros oito parlamentares psolistas assinam como coautores do projeto, além de Maria do Rosário (PT-RS).

A sanção será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira.

De acordo com o projeto dos opositores ao presidente, ficam asseguradas condições mínimas de trabalho a essa categoria de trabalhador, como um seguro contra acidentes ocorridos durante a entrega, assistência a esse trabalhador caso ele seja afastado do serviço em razão da infecção pelo coronavírus pelo período de quinze dias.

Por sua vez, Bolsonaro vetou o teor do texto que obrigava a empresa a fornecer alimentação ao entregador por meio desses programas. A previsão é de que o projeto beneficie 1 milhão de entregadores, segundo Ivan Valente.

Os trabalhadores que atuam como motoristas ou entregadores de aplicativo já somam cerca de 1,4 milhão no Brasil, de acordo com os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relatório publicado há algumas semanas aponta que tais profissionais representam aproximadamente 31% das pessoas alocadas no setor de transporte, armazenagem e correios do País.

Com informações do Blog do Noblat

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