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terça, 20 de abril de 2021

Em meio à pandemia, Câmara está há quatro dias sem votar projetos

Na semana passada, os vereadores se encaixaram no feriado no Enem e não realizaram sessões plenárias. Nessa segunda e terça-feira também não houve votação de nenhum projeto.

2 de março de 2021

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Os vereadores usaram seus tempos na segunda e nesta terça-feira para pronunciamentos (Foto: Arquivo/CMM)

A semana de sessões plenárias na Câmara Municipal de Manaus (CMM) está quase no fim, já que as reuniões ocorrem de segunda a quarta-feira, e faz quatro dias que os vereadores não apreciam nenhum projeto de Lei, indicações e/ou requerimentos no plenário. Nesta segunda e terça-feira, eles usaram seus tempos regimentais somente para discursos na tribuna.

De acordo com informações no site da Câmara, a ultima votação ocorreu no dia 22 de fevereiro, em que oito projetos foram deliberados pela Mesa Diretora.

Por outro lado, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) constam 19 projetos de Leis que estão tramitando desde o dia 25 de fevereiro e ainda não foram deliberados no plenário.

Entre eles, o PL que dispõe sobre a vedação de nomeação a cargo de confiança no âmbito executivo municipal, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. Além do projeto que solicita implantação de vigilância nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que tem horário ampliado de atendimento à Covid-19 e outro que cria a Farmácia 24 horas no Município de Manaus.

Os vice-presidente da Câmara, quem presidiu parte da sessão desta terça-feira (2), Wallace Oliveira (Pros), não informou se haverá votação nesta quarta-feira (3).

Texto: Milena Soares

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