O grupo temático de Meio Ambiente do governo eleito possui um diferencial para a elaboração das políticas públicas voltadas para o setor é: a participação popular.
Esta afirmação é da pesquisadora, professora pós-doutora e ex-reitora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Marilene Corrêa, que faz parte do Grupo de Trabalho (GT) do Meio Ambiente da equipe de transição.
Marilene explica que os trabalhos estão direcionados em ouvir as populações, entidades, técnicos e cientistas que vão apontar as principais demandas do segmento.
Até o dia 8 de dezembro, o Grupo tem oitivas marcadas com mais de 250 entidades de defesa do meio ambiente.
“É importante dizer que há um anseio enorme de participação popular, inclusive das populações organizadas da Amazônia brasileira. O que é geral nessas oitivas com as organizações sociais é a ânsia de participação sobre a formulação das políticas do Ministério do Meio Ambiente. Mais de 300 entidades já enviaram documentos, propostas, decisões e formulações. Isso está sendo ordenado com muita atenção, categorizado por prioridades sugeridas pelas próprias populações”, afirma Marilene.
Ainda de acordo com a professora, a equipe pretende apresentar, a partir do dia 12, um relatório bastante substantivo ao presidente Lula, com as diretrizes que deverão nortear todas as ações que serão desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Uma das prioridades definidas pelo Grupo estão a retomada do diálogo com segmentos internacionais de proteção ambiental, entre eles o Fundo Amazônia, que foi suspenso durante os quatro anos de governo Bolsonaro.
“A articulação do MMA sempre teve como foco o amplo diálogo com os segmentos internacionais, que estão extremamente preocupados com a Amazônia. A proteção da Amazônia pelos países mais ricos do mundo se traduz na retomada dos fundos de apoio à agenda climática, do Fundo Amazônia, que se preocupa não só com a agenda climática, mas sobretudo com a fiscalização e combate ao desmatamento ilegal e em fomentar a pesquisa científica”.
Outro aspecto que chama a atenção nessa retomada do diálogo, de acordo com Marilene Corrêa, tem sido o anseio de uma reindustrialização em bases sustentáveis. A ideia é trabalhar, e não só apoiar, mas incentivar o desenvolvimento sustentável.
“Se antes as políticas ambientais brasileiras coordenadas pelo MMA falavam em apoiar, agora elas falam em incentivar, o que significa, não só uma diretriz política, mas uma diretriz técnica”, defende.
Além disso, os debates com as populações, técnicos e cientistas também serão importantes para definir quais mecanismos serão aprimorados, dentro das políticas do MMA para que a meta de desmatamento zero até 2030, definida pelo presidente eleito Lula (PT) possa ser alcançado.
Fonte: Lucas Raposo
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