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quinta, 09 de dezembro de 2021

Desvalorização do real e ‘efeito Guedes’ não devem mudar com ICMS dos combustíveis

A redução no preço dos combustíveis após a a mudança na forma de cobrar o ICMS vai baixar o preço do litro dos atuais R$ 6,29 para próximo de R$ 5,90, ainda muito elevado.

16 de outubro de 2021

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O preço nas bombas será pouco afetado pela mudança na cobrança do ICMS, o principal imposto que sustenta os governos estaduais (Foto: Reprodução)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou, nesta sexta-feira (15), que a Casa não está contra os governadores ao aprovar a proposta que tornou fixo o valor do ICMS dos combustíveis.

Segundo ele, as circunstâncias são excepcionais, argumento que não convenceu o Fórum dos Governadores de Estado e do Distrito Federal, que estima uma perda de arrecadação do principal imposto estadual de mais de R$ 30 bilhões em um ano.

Arthur Lira usou as redes sociais para dizer que a Câmara age quando os brasileiros pedem providências, como quando precisaram do auxílio emergencial, ou agora, com os constantes aumentos dos preços dos combustíveis, a inflação e o desemprego. E novamente entra em choque com o entendimento dos Estados.

“Já está claro que o ICMS não é o vilão que empurra o preço dos combustíveis para cima”, argumenta o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, que aponta a política de preços da Petrobras como responsável pelos seguidos aumentos.

Também para o economista Marcelo Sampaio Santos, a Petrobras está por trás dos aumentos, mas é a falha na política econômica do ministro Paulo Guedes que está levando o país ao “desastre cujo sintoma mais visível é a volta da inflação para a casa dos dois dígitos”.

“A Petrobras decidiu ter como política cobrar o preço do barril de petróleo praticado no mercado internacional, que é taxado em dólar. Toda vez que o barril aumenta, nós sentimos os efeitos porque o dólar está supervalorizado no nosso país”, explicou o economista, num contraponto aos argumentos de Arthur Lira.

A nova legislação, contudo não resolve o problema na bomba dos postos de combustíveis. No máximo, ela reduzirá o preço do litro da gasolina em 8%. Como em Manaus, o litro está cotado a R$ 6,29, uma redução de 8% traria o litro para o patamar imediatamente anterior ao último aumento concedido pela Petrobras, que foi de 7,25%.

“Ou seja, com a redução causada pela legislação aprovada na Câmara, em Manaus o preço do litro da gasolina iria para R$ 5,90, ainda elevadíssimo”, concluiu Santos.

Texto: Gerson Severo Dantas, com informações da agência Câmara de Notícias

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