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sábado, 08 de maio de 2021

Deputada apresenta PL que isenta ICMS sobre gás de cozinha e itens da cesta básica

Joana Darc (PL) expôs que, mesmo no cenário de pandemia, vê os preços destes itens subindo e que isso afeta a alimentação das famílias mais vulneráveis.

5 de abril de 2021

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Proposta de Joana Darc recebeu apoio de outros parlamentares (Foto: Divulgação)

O projeto de lei 42/2021 foi apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta segunda-feira (5), com o intuito de buscar soluções que garantam a alimentação das famílias amazonenses.

De autoria da deputada Joana Darc (PL), o projeto propõe a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha e itens que compõem a cesta básica.

“Estou apresentando uma maneira que vai complementar a frente de combate a proliferação da Covid-19. Muitas famílias estão com a renda prejudicada e os itens alimentícios só aumentando o valor. Isso não é certo em um momento tão difícil que passamos”, falou a parlamentar que contou com o apoio dos colegas à sua proposta.

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