fbpx

sexta, 01 de julho de 2022

Congresso abre prazo para apresentação de emendas a LOA da União

Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal reservou R$ 16,2 bilhões para os parlamentares apresentarem emendas com execução obrigatória no próximo ano.

23 de outubro de 2021

Compartilhe

Comissão Mista de Orçamento receberá emendas dos parlamentares e das bancadas a partir da próxima segunda-feira. (Foto: Reprodução)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começará, nesta segunda-feira (25), a receber emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita, até 16 de novembro.

Cada parlamentar terá R$ 17,6 milhões para elaborar emendas. O projeto de lei orçamentária para 2022 (LOA), encaminhado pelo Poder Executivo, reserva R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada estadual, totalizando R$ 16,2 bilhões em emendas com execução obrigatória. Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.

Cronograma

O relatório da receita deve ser publicado até 17 de novembro e votado no dia seguinte. Depois, o relatório preliminar será votado em 25 de novembro. O prazo para analisar os relatórios setoriais vai até 2 de dezembro, quando a LOA toma outro rumo no parlamento.

O relatório-geral do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) deve ser publicado até 6 de dezembro e votado pela Comissão Mista de Orçamento até 9 de dezembro. Com isso, espera-se que o Congresso Nacional termine de votar a proposta da LOA até 22 de dezembro.

Texto: Agência Câmara de Notícias

Leia mais:

Leia mais sobre Política

Cidade recebe honraria e diz que homenagem o motiva a trabalhar mais

O presidente da Aleam destacou que a homenagem – realizada pela CMM – é um dos momentos mais emocionantes de sua vida e ressaltou que busca fazer política do bem.

1 de julho de 2022

Shádia e Tadeu lideram preferência de David para compor vice de Wilson

Como forma de recompensar o amigo Sabá Reis, o prefeito estaria planejando turbinar a campanha do filho de Sabá, David Reis, à Câmara Federal.

1 de julho de 2022

Com Chico na disputa ao Senado, Menezes perde força entre bolsonaristas

O Avante marcou para a segunda (4) a confirmação do nome de Chico Preto na disputa pelo Senado. A decisão enfraquece o sonho de Menezes de brigar por uma vaga no Senado.

1 de julho de 2022

Pragmatismo pesa mais que ideologia nas alianças para as eleições de 2022

Diferente de 2018, quando houve candidaturas com peso maior da ideologia, as alianças no Amazonas são marcadas pela praticidade e divergem em alguns casos das federações.

1 de julho de 2022

Amazonas nunca elegeu candidato assumidamente LGBTQIA+

Para o cientista político Carlos Santiago, a sociedade brasileira ainda não está representada de forma adequada nos parlamentos e nos governos brasileiros.

1 de julho de 2022

Wilson e David anunciam construção do complexo viário da Bola do Produtor

O prefeito disse que apesar de o Governo estar proibido de entregar obras a partir de amanhã, vai lembrar por onde passar da parceria com o Estado.

1 de julho de 2022

Em federações, cada partido deverá cumprir cota feminina separadamente

Determinação do TSE veio após questionamento feito pela federação PT, PCdoB e PV sobre a possibilidade de o percentual mínimo de 30% ser cumprido pela federação como um todo.

1 de julho de 2022

Entenda como os minions viraram apelido para os apoiadores de Bolsonaro

Personagens amarelos da franquia "Meu Malvado Favorito", eles obedecem cegamente às ordens do supervilão da vez, tendo servido desde um tiranossauro, até Napoleão e Drácula.

1 de julho de 2022