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terça, 09 de agosto de 2022

Mais ricos e populosos querem recurso maior das emendas de bancada

Deputados de Estados ricos e populosos querem que a divisão dos R$ 5,7 bilhões do Orçamento destinados as emendas de bancada seja feita com base na população.

16 de outubro de 2021

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Deputado Bosco Saraiva avalia que este tipo de iniciativa não vai prosperar porque bancadas menores são a maioria no Congresso (Foto: Divulgação)

Um grupo de parlamentares dos Estados mais ricos do Brasil quer modificar a divisão do bolo do Orçamento Geral da União e ficar com a maior parte dos recursos destinados para as chamadas emendas de bancadas. A regra atual estabelece que cada bancada dos Estados e do Distrito Federal fica com R$ 212 milhões para seus Estados, num total de R$ 5,7 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual para 2022.

A ideia deste grupo é estabelecer que as emendas de bancadas sejam divididas levando em conta o tamanho da bancada ou o número de habitantes conforme o Censo.

O argumento é de que há estados, como o Amazonas, que tem 11 parlamentares (oito deputados e três senadores), e São Paulo, que tem 73 deputados federais e três senadores, mas o valor das emendas de bancada é o mesmo R$ 212 milhões.

Um dos vice-líderes da bancada do Amazonas, o deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade) avalia que este tipo de proposta apresentada pelos estados maiores não deve prosperar porque as bancadas pequenas são maioria e a decisão precisaria de um grande consenso.

“Grandes bancadas mesmo são poucas. Os dois Mato Grossos, todos os estados do Norte são pequenas [bancadas], mesmo no Nordeste só um ou dois tem bancadas grandes. Isso não vai passar”, avaliou Bosco.

Outro exemplo citado por Bosco Saraiva para mostrar que divisão de recursos de forma proporcional é uma utopia diz respeito a proposta que altera o tamanho das bancadas e utiliza como parâmetro a população de cada Estado.

“Por essa proposta o Amazonas passaria para 10 deputados, mas alguém vai perder. O Maranhão vai perder, o Pará vai perder. Então, nunca passa. Acho que a proposta para as emendas de bancada também não passa”, concluiu.

Pauta foi tema no Senado

O assunto foi o tema de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, conduzida pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF).

No debate, o secretário-executivo de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Tomás Bruginski, afirmou que esse Estado é singular por ter maior concentração do Produto Interno Bruto (PIB) do País e por ter uma população muito grande. Todavia, observou ele, parte dela está desassistida socialmente. 

“Quando se faz distribuição igual, trata-se de modo desigual a população. São Paulo, por exemplo, é o segundo estado da federação em número de famílias inscritas no Programa Bolsa Família; são quase 5 milhões de pessoas. Temos, sim, uma demanda grande de políticas sociais”, ponderou.

Para o senador amazonense Plínio Valério (PSDB), esse tipo de proposta não deve prosperar no Senado, pois a representação dos Estados é igualitária e basta juntar as bancadas do Norte e do Nordeste, que são quase todas pequenas, e formar-se-á uma maioria que não deixaria essa nova sistemática ser aprovada.

“Essa mudança fazia sentido lá atrás, mas agora é tradição e nós não vamos deixar isso passar”, garantiu Plínio Valério, que é suplente da CAE. 

Fonte: Agência Senado

Texto: Gerson Severo Dantas

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