A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, do Senado Federal, aprovou, nesta quarta-feira (26), a convocação de nove governadores de Estado, uma vice-governadora e um ex-governador, numa atitude que gerou muita polêmica, atrasando o início da sessão deliberativa em mais de duas horas e acabou com um rompimento de acordo costurado pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD).
O acordo previa a convocação de governadores de estados que foram alvos de operações da Polícia Federal ou do Ministério Público Federal por suspeita de mau uso dos recursos da União. A convocação deles para depor numa CPI do Senado é inédita, mas o acordo previa ouvi-los com a dispensa da reconvocação do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; do atual ministro, Marcelo Queiroga; e doze prefeitos e ex-prefeitos de capitais, além de assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e técnicos do Ministério da Saúde.
A votação
No começo da votação, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), se manifestaram contra a convocação dos governadores invocando artigos da Constituição Federal, que joga essa atribuição para as Assembleias Legislativas. Eles também usaram como argumento alguns artigos do regimento interno do Senado.
“O regimento é explicito. Mas, se vamos abrir uma exceção, que fiquem claro os riscos”, afirmou Rodrigues.
Randolfe, Renan e ainda os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Humberto Costa (PT-PE) realçaram a posição de que não “assinaram” o acordo costurado por Omar, o que irritou o senador pelo Amazonas.
“É a segunda vez que fazem isso comigo. A primeira foi com o Fábio [Wajngarten, em referência ao pedido de prisão do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República]. Agora, de novo! Nós costuramos um acordo lá na sala 7 e agora muda tudo”, reclamou Omar Aziz.
A referência a Fábio Wajngarten é porque os senadores acordaram em não pedir a prisão dele por estar mentindo durante o depoimento na CPI, mas Renan Calheiros quebrou o acordo e forçou Omar Aziz a enfrentar a decisão de, sozinho, negar o pedido de prisão.
Irritado com a situação, Omar colocou em votação os requerimentos que pediam a convocação dos seguintes governadores:
Amazonas, Wilson Lima (PSC);
Pará, Helder Barbalho (MDB);
Roraima, Antônio Denarium (PPS);
Amapá, Waldez Goés (PDT);
Rondônia, Marcos Rocha (PSL);
Tocantins, Mauro Carlessi (PSL);
Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB);
Santa Catarina, Carlos Moíses (PSL);
Piauí, Wellington Dias (PT).
A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido) também foi convocada porque ficou seis meses no cargo de governadora enquanto Carlos Moíses estava afastado para responder a um pedido de impeachment. O governador cassado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, também foi convocado. Por acordo, o requerimento que pedia a convocação do substituto de Witzel no posto, Cláudio Castro, foi retirado.
Prefeitos, empresários e assessores
Com o acordo quebrado, Omar Aziz colocou em votação outros requerimentos dos senadores pedindo a convocação do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do ex-ministro Eduardo Pazuello, que terão de voltar a depor na CPI.
Outros integrantes e colaboradores do governo Bolsonaro que terão de depor na CPI são:
- Arthur Weintraub, ex-assessor especial da Presidência e que trabalhou para incluir a cloroquina como medicamento para o tratamento da Covid-19. Arthur é irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub;
- Luana Araujo, ex-secretária de Enfrentamento da Covid-19 do Ministério da Saúde;
- Carlos Wizard Martins, empresário que passou um mês assessorando o ex-ministro Pazuello, sem qualquer vínculo com o ministério;
- Paulo Baraúna, executivo-chefe da White Martins no Amazonas;
- Airton Soligo, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;
- Marcos Eraldo Haroldo Marques, o “Marquinhos Show”, marqueteiro roraimense contratado pelo ex-ministro Pazuello para trabalhar no Ministério da Sáude;
- Filipe G. Martins, assessor especial da Presidência da República que teria participado com Fábio Wajngarten de negociações com a Pfizer em novembro de 2020.
Omar Aziz decidiu, no fim da sessão, transferir para a a próxima sessão administrativa a análise dos requerimentos pedindo a convocação de doze prefeitos de capitais e ex-prefeitos.
Próximos depoimentos
A CPI da Covid ouve, nesta quinta-feira (27), o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, e na sessão da próxima terça-feira (2/6) a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade de Lima.
Os senadores querem saber, de ambos, detalhes sobre a oferta e compra de vacinas pelo governo brasileiros, transferências de tecnologias, relação com a China, além de inquirir Nísia Trindade sobre o estudo feito em Manaus pelo pesquisador Marcus Lacerda sobre o uso da cloroquina para o tratamento da Covid.
Texto: Gerson Severo Dantas
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