Em maio, é preciso ficar atento a alguns prazos que devem ser cumpridos para participação na eleições de 2022, marcadas para acontecer no dia 2 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relembrou quatro datas importantes no mês.
1. Emissão do título
O primeiro prazo para ficar de olho é o dia 4 de maio. Essa é a data-limite para emitir, transferir ou regularizar o título para votar em 2022.
2. Presos provisórios e adolescentes internados
O segundo prazo também diz respeito ao 4 de maio. As presas e os presos provisórios bem como as adolescentes e os adolescentes internados que não têm inscrição eleitoral regular na unidade da Federação onde estão têm até esse dia para se alistar ou solicitar a regularização da situação eleitoral para votar nas eleições de 2022. Esse processo deve ser feito via revisão ou transferência do título eleitoral.
3. ‘Vaquinha virtual’
Já no dia 15 de maio, começa a arrecadação de recursos por financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding ou ‘vaquinha virtual’. A partir dessa data, é facultada às pré-candidatas e aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos nessa modalidade, ficando a liberação de recursos por parte das entidades arrecadadoras condicionada ao cumprimento, pela candidata ou pelo candidato, do registro de candidatura, da obtenção do CNPJ e da abertura de conta bancária.
Criada pela Lei nº 13.488/2017, esta será a terceira vez que a modalidade poderá ser utilizada no processo eleitoral brasileiro. Já houve financiamento coletivo nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. Para saber mais sobre o tema, confira matéria publicada no Portal do TSE.
Registro das federações
Outro dia importante de maio para ficar no radar é o 31, prazo para que todas as federações que pretendam participar das eleições 2022 tenham obtido o registro dos respectivos estatutos na Corte Eleitoral.
O Calendário Eleitoral 2022 produzido pelo TSE reúne as principais datas, facilitando o acesso de candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores e partidos aos prazos a serem cumpridos. O material traz, mês a mês, os principais eventos e informações relacionados às eleições deste ano. Leia aqui.
Com informações do TSE
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