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sábado, 28 de maio de 2022

Título de eleitor: confira respostas para quatro perguntas frequentes

O prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título para votar em 2022 termina no dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro eleitoral, previsto em lei.

28 de abril de 2022

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Prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título para votar em 2022 termina no dia 4 de maio. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou novas informações da série ‘Quatro’, que tem tirado dúvidas sobre as eleições. Desta vez, o órgão traz respostas para quatro perguntas frequentes sobre o título de eleitor. Confira, a seguir.

O prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título para votar em 2022 termina no dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro eleitoral, previsto em lei.

Na última segunda-feira (25), o portal do TSE começou a publicar textos especiais para transmitir, com uma linguagem mais simples. Segundo o tribunal, as informações são importantes para que os eleitores possam participar das eleições de 2022 “com paz, segurança e confiança”.

Em relação às dúvidas sobre o título de eleitor, o TSE responde a questões envolvendo a idade para emissão do documento.

Confira as respostas às quatro perguntas mais frequentes relacionadas ao título de eleitor:

1- Quem pode tirar o título?

No Brasil, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos e facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, os maiores de 70 e os analfabetos.

Quem tem a idade mínima obrigatória e não tirou o título, bem como os eleitores e as eleitoras que tiveram o documento cancelado estão sujeitos a diversas restrições e impedimentos legais, como, tirar passaporte ou carteira de identidade e se inscrever em concurso público, entre outros. Confira quais são os impedimentos nesse menu do Portal do TSE.

2- Como tirar o título?

Tirar o título de eleitor ficou mais simples do que muitos imaginam. Tudo é feito pela internet, dentro do Portal do TSE, de forma rápida e gratuita, sem precisar sair de casa. Entenda melhor aqui.

Basicamente, o processo é esse: entrar na página Autoatendimento do Eleitor e clicar na opção ‘Tire seu título’; ter em mãos os documentos solicitados; informar os dados de identificação necessários; e preencher os campos indicados. Veja o passo a passo detalhado nesta matéria do Portal do TSE.

3- O que é preciso para tirar o título?

Como prova de identidade, serão solicitados: uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).

Atenção: A apresentação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do passaporte exigirá complementação documental. “Se você tem dúvidas sobre o que apresentar, confira na Resolução no 23.659/2021 os documentos válidos”, destacou o TSE.

Sobre o certificado de quitação militar, segundo a Resolução TSE nº 23.659/2021, artigo 35: “a apresentação desse documento somente é obrigatória para alistandos do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos”. Entram nesse critério os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade, que compõem a classe chamada para a seleção, tendo em vista a prestação do Serviço Militar inicial.

4- E depois? Como sei se deu certo?

Finalizadas as etapas anteriores, a pessoa deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. Esse acompanhamento também pode ser feito pela internet. Para isso, basta acessar a guia ‘Acompanhar Requerimento’ e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento, quando você fez a solicitação. Saiba mais nesta matéria.

Com informações do TSE

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