Em 2021, em consequência da segunda onda do coronavírus na capital e dos problemas que a pandemia traz, será exigido mais trabalho e celeridade das comissões técnicas permanentes da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Esta é a opinião do cientista político Carlos Santiago, que vê omissão na legislatura anterior.
É importante frisar que os vereadores, em Manaus, não recebem remuneração para participar dessas comissões. Além disso, um assessor da própria casa é designado para secretariar as reuniões, também sem remuneração.
O cientista político avalia que, especialmente, as comissões de Saúde, Orçamento, Educação e Transporte precisam mostrar trabalho neste ano, com o advento da pandemia.
Santiago pontua que são as comissões técnicas que dão a dinâmica do trabalho legislativo. No entanto, o cientista avalia que os vereadores parecem estar direcionados para o mesmo caminho que tomou a legislatura anterior, que é o da omissão diante da pandemia.
Na opinião dele, os vereadores ainda não entenderam o recado dos eleitores nas urnas.
“Entre as comissões que têm que se mostrar ao decorrer deste ano, vou destacar a de Orçamento. Ela precisa debater, junto à sociedade e aos empresários, a melhor forma de se gastar, por exemplo, em época de pandemia. O Legislativo precisa chamar para ele essas discussões, como priorizar os investimentos nesse período”, disse Santiago.
Comissão de Orçamento diz que haverá diálogo
Estreante no parlamento e na presidência da Comissão de Orçamento da Câmara de Manaus, Lissandro Breval (Avante) informou ao RealTime1 que ele e equipe já estão dialogando com setores responsáveis por movimentar a economia na capital, para ter soluções de recuperação da setor.
“Além das atribuições que a comissão precisa cumprir. A nossa proposta é abrir um diálogo com a sociedade para discutirmos o que pode ser feito em relação à manutenção e criação de empregos. Nós precisamos manter o que já existe. Na segunda-feira (15), inclusive, a comissão junto a Semef, vai reunir com a Abrasel e outros setores para discutir soluções”, afirmou.
Ainda segundo o parlamentar, o Legislativo tem procurado exemplos do que está sendo feito em outras capitais do país, alternativas para melhoria financeira dos segmentos afetados, bem como o que pode ser realizado para melhorar as condições de trabalho dos funcionários, diante da pandemia.
Questionado se a comissão poderia destinar verbas para os segmento, o parlamentar disse que não.
“A comissão tem como função analisar a execução orçamentária pública e assuntos referentes ao plano plurianual, programas, nesse sentido. Mesmo assim, queremos falar de economia e manutenção de empregos. Pois entendemos que também é nossa competência, e indicar o melhor caminho à prefeitura”, finalizou.
Afinal, quais os tipos de comissões no Legislativo?
O Poder Legislativo municipal possui 21 comissões permanentes, sendo a Mesa Diretora considerada a primeira. Entre várias atribuições, elas possuem a principal função de analisar e votar projetos de lei, de acordo com sua competências.
No regimento interno da CMM, existem dois principais tipos de comissões: permanentes e temporárias. As permanentes são 21, como o RealTime1 divulgou nessa quarta-feira (10). Já as temporárias, são as que possuem um prazo para encerrar.
Entre as comissões (permanentes) é importante frisar que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Economia e Orçamento devem se reunir semanalmente. Já as demais comissões podem ter reuniões quinzenais. Vale lembrar que todas essas reuniões precisam ser agendadas por seus presidentes e membros, conforme estabelece o regimento interno da CMM.
São exemplos de comissões temporárias as: especiais; de representação social; de inquérito; processante; mistas; e representativa. Um exemplo de comissão especial foi àquela formada, em 26 de janeiro, pela Mesa Diretora, para votação do “Auxilio Manauara”, em sessão extraordinária.
Mais detalhes sobre as funcionalidades das comissões podem ser acessadas no site da CMM, clicando aqui.
Possível 22ª comissão na CMM
Além das 21 comissões permanentes, existe um projeto de lei tramitando na Casa, a respeito da criação da Comissão de Segurança Pública que, entre as atribuições, será vinculada à Guarda Municipal e Polícia Militar.
O projeto ainda não foi deliberado no plenário, o que deve ser discutido nas próximas semanas.
Texto: Milena Soares
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