fbpx

segunda, 01 de maro de 2021

‘Auxílio Manauara’ para beneficiar 40 mil famílias aprovado pela CMM

O auxílio deve ser regulamentado em até 30 dias e irá comprometer R$ 8 milhões mensais do orçamento municipal, num total de R$ 48 milhões durante seis meses de vigência.

26 de janeiro de 2021

Compartilhe

A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania será a responsável por selecionar os beneficiários

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus aprovaram em caráter extraordinário, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei que dispõe sobre o “Auxílio Manauara”, benefício temporário no valor de R$ 200, direcionado a 40 mil famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, agravado pela pandemia da covid-19.

O projeto é o primeiro a ser votado nesta legislatura, que conta com 23 novos vereadores, e foi aprovado em urgência por unanimidade dos presentes. Agora, segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante).

O ‘Auxílio Manauara’ foi uma das promessas de campanha do prefeito e estava previsto para ser implantado somente em abril.

No entanto, com pressão de parlamentares e da sociedade, a Câmara Municipal, que está de recesso, abriu sessão extraordinária para votação e aprovação do PL.

Impacto financeiro

Conforme o documento, o impacto orçamentário no do auxílio é de R$ 8 milhões mensais, sendo R$ 48 milhões durante seis meses.

O pagamento do auxílio de R$ 200 será inicialmente por seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, caso a situação emergencial na cidade continue.

De acordo com o texto-base da prefeitura encaminhado à Câmara, as condições para o pagamento do “Auxílio Manauara” serão regulamentadas em até 30 dias, após publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Aplicativo para cadastramento

A Secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara, informou que o órgão será o responsável por selecionar famílias a partir de um cadastro, por meio de um aplicativo que ainda será lançado.

Para garantir o benefício, as pessoas precisam informar seus dados, cumprir os requisitos exigidos, como ser de baixa-renda, estar em situação de vulnerabilidade e renda.

Segundo a secretária, o programa levará em consideração pessoas já cadastradas em programas sociais, como o CadÚnico e que estão em situação de vulnerabilidade e risco social, agravado pela pandemia.

Texto: Milena Soares

Leia mais:

Leia mais sobre Política

Vereador lança plataforma gratuita de educação política para a população

Inicialmente serão abordados assuntos como a Constituição Federal, a divisão dos poderes, a competência legal dos vereadores e como funcionam as eleições no Brasil.

1 de março de 2021

Defensoria Pública quer “delessários” de volta às atividades policiais

Wilson Lima (PSC) encaminhou à ALE-AM um novo Projeto de Lei para recolocar os delegados no cargo de comissários de polícia. O projeto não foi analisado por falta de quórum.

1 de março de 2021

Compra direta de vacinas terá tramitação rápida e fácil na Câmara Municipal de Manaus

Vereadores ouvidos pelo RealTime1 já se mostraram favoráveis a participação de Manaus no consórcio da Frente Nacional de Prefeitos para compra dos imunizantes.

1 de março de 2021

Ministério da Saúde tem um sério problema com registro de datas

Essa e outras notícias na coluna TEMPO REAL do portal RealTime1: Informação com credibilidade sobre política e os últimos acontecimentos do Amazonas.

1 de março de 2021

Senado debate lei que incentiva empresas a vacinar os trabalhadores

Projeto de lei garante as empresas incentivos fiscais para aquelas que por vontade própria adotem medidas para vacinar os trabalhadores delas

1 de março de 2021

Reunião com governadores pautará a PEC emergencial e socorro à saúde

A conversa do presidente da Câmara Federal, Artur Lira (PP-AL) com os chefes do executivo estadual vai de encontro as falas de Jair Bolsonaro (sem partido) nos últimos dias.

1 de março de 2021

Horário restrito deve causar aglomeração de praticantes nas academias de Manaus

A avaliação é de vereadores de Manaus que não concordam com o horário estabelecido pelo Governo. Eles defendem que o horário seja ampliado.

1 de março de 2021

Ministério Público dá posse aos novos membros do Conselho Superior

Novos conselheiros serão responsáveis pelas ações administrativas do Ministério Público do Estado do Amazonas e também pela discussão de diretivas internas

1 de março de 2021