O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al) adiou para hoje (12) a leitura do parecer e a votação do PL 3.729/2004, que cria uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta estava na pauta de ontem (11) do plenário da Casa.
De acordo com a reportagem publicada no site Congresso em Foco, o relator do projeto, deputado Neri Geller (PP-MT), este adiamento teria sido acordado em reunião de líderes.
Apesar do projeto enfrentar forte resistência da oposição e, principalmente, de ambientalistas, Geller diz estar “tranquilo” quanto ao avanço da proposta. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL), também avalia que o projeto tem chances de ser aprovado nesta quarta.
A oposição
O Congresso em Foco ouviu os deputados de oposição. Segundo a reportagem, estes parlamentares irão obstruir os trabalhos nesta quarta. Para eles, ainda que o texto seja aprovado na Câmara, deve ser barrado no Senado.
Ambientalistas veem risco
Atualmente, não há uma legislação que consolide as regras sobre o licenciamento, que estão dispersas em milhares de normas e regulamentações, nas mais diferentes instâncias.
Parlamentares e organizações contrárias à proposta realizaram um “tuitaço” nesta terça argumentando que o texto acaba com o licenciamento, colocando em risco a preservação ambiental e as terras indígenas.
Fonte: Congresso em Foco
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