fbpx

terça, 15 de junho de 2021

Câmara vota nesta quarta o PL que trata sobre licenciamento ambiental

Apesar do projeto enfrentar forte resistência da oposição e, principalmente, de ambientalistas, o autor do projeto diz estar “tranquilo” quanto ao avanço da proposta.

12 de maio de 2021

Compartilhe

Equipe do Ibama trabalhando no licenciamento ambiental de ponte sobre o rio Araguaia (Foto: Divulgação)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al) adiou para hoje (12) a leitura do parecer e a votação do PL 3.729/2004, que cria uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta estava na pauta de ontem (11) do plenário da Casa.

De acordo com a reportagem publicada no site Congresso em Foco, o relator do projeto, deputado Neri Geller (PP-MT), este adiamento teria sido acordado em reunião de líderes.

Apesar do projeto enfrentar forte resistência da oposição e, principalmente, de ambientalistas, Geller diz estar “tranquilo” quanto ao avanço da proposta. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL), também avalia que o projeto tem chances de ser aprovado nesta quarta.

A oposição

O Congresso em Foco ouviu os deputados de oposição. Segundo a reportagem, estes parlamentares irão obstruir os trabalhos nesta quarta. Para eles, ainda que o texto seja aprovado na Câmara, deve ser barrado no Senado.

Ambientalistas veem risco

Atualmente, não há uma legislação que consolide as regras sobre o licenciamento, que estão dispersas em milhares de normas e regulamentações, nas mais diferentes instâncias.

Parlamentares e organizações contrárias à proposta realizaram um “tuitaço” nesta terça argumentando que o texto acaba com o licenciamento, colocando em risco a preservação ambiental e as terras indígenas.

Fonte: Congresso em Foco

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Privatização da Eletrobrás em debate no Senado já tem voto contra do AM

Os senadores amazonenses Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) anunciaram seus votos contrários ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.

15 de junho de 2021

Braga ‘esquece’ que defendeu abertura do comércio em dezembro

Crítico da gestão de Wilson Lima (PSC) e em busca da cadeira de governo do Estado, o senador Eduardo Braga (MDB) chegou a afirmar que não era "hora de fechar o comércio".

15 de junho de 2021

Para comprometer Wilson, Braga flerta com governistas na CPI da Covid

Essa e outras notícias na coluna TEMPO REAL do portal RealTime1: Informação com credibilidade sobre política e os últimos acontecimentos do Amazonas.

15 de junho de 2021

Governo Federal não atendeu as demandas do Amazonas, diz ex-secretário

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito, ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo considerou que socorro a Manaus não foi o adequado e nem o esperado.

15 de junho de 2021

Marcelo Serafim pede que FVS-AM inclua grupo de 12 a 17 anos na vacinação

Órgão de vigilância em saúde explicou que é responsável pela distribuição das vacinas contra Covid no Estado e que é o Ministério da Saúde quem define os grupos prioritários.

15 de junho de 2021

Mayra recomendou tratamento precoce em Manaus, diz Campêlo à CPI

Apesar da recomendação, o ex-secretário informou à CPI da Covid que o governo jamais usou essa estratégia para conter o avanço da doença e a explosão de casos em Manaus.

15 de junho de 2021

Versão reforçada: crise de oxigênio em Manaus durou apenas 2 dias

Tese defendida pelo ex-ministro Eduardo Pazuello e pelo ex-secretário-executivo Élcio Franco sobre o desabastecimento de oxigênio em Manaus foi repetida por Marcellus.

15 de junho de 2021

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de Élcio Franco na CPI

Nunes Marques suspendeu quebra de sigilo do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco e de Helio Angotti, secretário de Ciência e Tecnologia da pasta.

15 de junho de 2021