A Câmara Municipal de Manaus criou a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa IST/HIV/AIDS e Tuberculose. A autora da proposta é a vereadora Professora Jacqueline (Podemos).
De acordo com a vereadora, essa Frente será pautada em atuar pela dignidade inerente as pessoas com IST/HIV/AIDS e tuberculose.
“Essa é uma frente mista para estimular parlamentares a elaborar e propor políticas públicas que visem ao enfrentamento, defesa garantia de direitos, prevenção, tratamento, respeito pela diferença e pela aceitação como parte da diversidade humana e da humanidade”, argumentou.
A Frente será constituída pela livre adesão de vereadores, com o objetivo de formação de bases políticas e legais para o enfrentamento e a promoção do exercício pleno de direitos da pessoa com IST/HIV/AIDS Tuberculose.
Conforme o texto do projeto, a Frente estabelecerá relações de cooperação com os órgãos públicos, privados e organizações não governamentais que participarão na condição de apoiadores e terão como compromisso o enfrentamento e a defesa dos direitos dapessoa com IST/HIV/AIDS e Tuberculose.
Os órgãos públicos, privados e organizações não governamentais deverão, obrigatoriamente, assinar o termo de adesão onde consta um conjunto mínimo de princípios e compromissos a serem defendidos e observados.
Com informações da assessoria
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