O programa “Auxílio Manauara”, da Prefeitura de Manaus, deve ser lançado em fevereiro de 2021, para cadastro e início do pagamento, conforme informou a titular da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), Jane Mara, durante a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Manaus, nesta terça-feira (26).
O projeto vai beneficiar R$ 200 mensal para 40 mil famílias em situação de pobreza e extrema-pobreza, além de vulnerabilidade social, que foram afetados pela pandemia da Covid-19.
Essa proposta era uma das promessas de campanha do prefeito David Almeida.
É a Semasc quem será a responsável pela seleção e atendimento aos beneficiários, bem como a fiscalização do pagamento correto às famílias. Mas o órgão não entrou em detalhes de como será essa fiscalização.
Requisitos para o benefício
De acordo com a Semasc, o programa está em fase de elaboração, logo detalhes de como irá funcionar o auxílio, disponibilização dos cartões, realização de saques do dinheiro e informações mais específicas devem estar disponíveis no decorrer do próximo mês.
Ainda segundo o órgão, o programa só estava previsto para ser implantado no mês de abril, por isso, essas definições ainda estão em fase de elaboração.
De antemão, a titular da Semasc disse, durante a sessão extraordinária, que foi realizado um levantamento junto às secretarias municipais de Trabalho; Agricultura, Abastecimento, e Comércio Informal; bem como o Sine, para que o município tivesse uma base de quantos trabalhadores informais estão cadastrados nesses locais e, dessa maneira, elaborar os requisitos do benefício.
Ainda segundo ela, a Semasc irá pedir autorização para divulgar os nomes e CPFs dos beneficiários, para que haja transparência de todo o processo. “Vamos atuar com os órgãos de proteção, pois precisamos de autorização divulgar os nomes dessas pessoas, dando segurança a essas pessoas”, disse.
Cadastro e pagamento
Conforme a Semasc, um aplicativo para cadastro das famílias está em fase de elaboração. A previsão é que até o fim desta semana o órgão tenha essas informações já definidas e prontas para criação do aplicativo. As famílias poderão se cadastrar por meio desse aplicativo.
De acordo com a secretaria, o próprio sistema vai detectar se o cadastro está dentro dos requisitos exigidos ou não do que será estabelecido pelo munícipio. A partir desse filtro, o aplicativo fará um relatório com as pessoas aptas, ou não, para receber os R$ 200.
No entanto, nem a Semasc nem a Semef informaram quanto investidos na elaboração do aplicativo. Já que, segundo a Semasc, a secretaria e demais parceiros estão em reuniões de planejamento para execução do programa.
As pessoas que não tiverem acesso a celular, logo ao aplicativo, serão assistidas por meio de uma central de atendimento, que será criada pela própria secretaria, e irá tirar dúvidas da população e direcioná-las em como realizar o cadastro.
Já a forma de pagamento do auxílio será através de um cartão magnético, que poderá ser retirado em agências bancárias. A secretaria informou que já está em negociação com esses órgãos financeiros, e informou que o cartão será, a princípio, somente para saque, mas que haverá uma reunião com os operadores bancários para que seja batido o martelo.
Valores investidos
Com o valor de R$ 200 mensais, durante seis meses, a prefeitura irá gastar o total de R$ 8 milhões, em cada mês. Sendo o valor do gasto total, durante os seis primeiros meses, de R$ 48 milhões. Isso somente com o benefícios.
Na sessão extraordinária que aprovou a implementação do benefício, os vereadores questionaram se seria possível aumentar a quantidade de pessoas beneficiadas. A secretária não descartou a possibilidade, mas disse que isso só pode ser feito, mediante a evolução ou não da pandemia.
Texto: Milena Soares
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