Por 42 votos a 37, o Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o texto-base da Medida Provisória 1031/2021, que viabilizava a privatização da Eletrobras. Da bancada amazonense, Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) votaram a favor do texto e Plínio Valério (PSDB) votou contra.
O texto foi aprovado mesmo em meio a duras críticas. Os senadores ainda analisam dois destaques, que propõem mudanças no texto.
Os senadores aprovaram o relatório (leia a íntegra) do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que apresentou desde esta quarta-feira (16) três versões de seu parecer, preservando as principais mudanças feitas pelos deputados.
Energia mais cara
Parlamentares críticos ao texto argumentaram que, como veio da Câmara, encarecerá o custo da energia elétrica para o consumidor e favorecerá apenas determinados segmentos do setor. Eles alegaram, ainda, que várias das alterações feitas pela Câmara eram “jabutis”, ou seja, dispositivos estranhos ao tema original da MP.
Pela manhã, Marcos Rogério retirou de seu parecer a exigência de contratação prévia de termelétricas para a venda da estatal. Rogério também alterou a distribuição das termelétricas a ser contratadas e passou a incluir a região Sudeste, e não apenas a região do Triângulo Mineiro.
A versão da Câmara para a MP da Eletrobras virou alvo de críticas de federações da indústria, como a Firjan e a Fiesp, que apontaram para o risco de oneração para o consumidor. De acordo com a Fiesp, o custo extra chegaria a R$ 400 bilhões no prazo de 30 anos.
O líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), foi contra a proposta e afirmou vai propor ao seu partido uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a medida no Supremo Tribunal Federal (STF).
Críticas de todos os lados
Senadores da oposição, da base e independentes criticaram duramente o texto votado e o açodamento das discussões. Líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou logo após a aprovação do texto que tentou discutir o tema por meio de um projeto de lei.
“Lutamos para que a MP da Eletrobras fosse rejeitada integralmente e pedimos ao Governo pra bater o escanteio de novo, pra começar direito, com um projeto de lei que pudesse ser discutido nas Comissões e com a presença de todos os envolvidos. Mas, o Senado preferiu aceitar esse abacaxi indigesto servido pelo governo e que prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente. A luta continua pela defesa de nossas estatais!”, disse.
Texto: Da redação, com informações do Congresso em Foco
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