fbpx

domingo, 16 de maio de 2021

Bolsonaro tem até quinta para sancionar lei de apoio a empregos

Com a aprovação do projeto, o Ministério da Economia anunciou que, destinará, nos próximos dias, R$ 10 bilhões para o BEm e até R$ 5 bilhões para o Pronampe.

20 de abril de 2021

Compartilhe

A proposta orçamentária deve ser sancionada até esta quinta-feira (20).

O presidente Jair Bolsonaro tem até esta quinta-feira (22) para sancionar as mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que vão permitir a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais de apoio à manutenção dos empregos na pandemia por meio da redução de salário e jornada na iniciativa privada, além de abertura de crédito subsidiado às micro e pequenas empresas.

“Entregamos ao povo brasileiro o PLN do Congresso Nacional que permitirá a retomada de iniciativas importantes para a manutenção dos empregos e das micro e pequenas empresas, que poderão adquirir créditos e juros subsidiados. Uma honra para mim poder presidir o Congresso nesse momento”, disse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL/AM), ao garantir a aprovação das mudanças na sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (19).

Com a aprovação do projeto, o Ministério da Economia anunciou que, destinará, nos próximos dias, R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e até R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

A aprovação do projeto permitirá a sanção do Orçamento de 2021, retirando a exigência de compensações para gastos de despesas temporárias. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem até esta quinta-feira (22) para sancionar a proposta orçamentária.

Com informações da assessoria

Leia mais:

Leia mais sobre Política

PSDB-AM lamenta morte de Bruno Covas: ‘é exemplo a ser seguido’

Arthur Neto e Luiz Alberto Carijó falaram dos ideais de Covas e destacaram que ele é um exemplo a ser seguido pela militância partidária.

16 de maio de 2021

Omar destaca erro na condução da pandemia e desinteresse por vacinas

O senador Omar Aziz preside a CPI da Covid e fez estas afirmações durante entrevista à GloboNews; Aziz diz que todos sabem que houve 'erro' na condução da pandemia.

16 de maio de 2021

Inspirado na Netflix, grupo lança ‘Bolsoflix’; assista a um dos vídeos

Desde a última sexta (14), um site foi ao ar, reunindo uma série de vídeos do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados do Governo Federal; confira o trailer.

16 de maio de 2021

Sem máscara, Bolsonaro pede aprovação do voto impresso e ataca Lula

O presidente Jair Bolsonaro compareceu hoje a atos pró-governo. Com queda na aprovação de seu governo, ele disse aos manifestates que mudanças não são imediatas.

15 de maio de 2021

Empate: população está dividida sobre impeachement de Bolsonaro

A pesquisa DataFolha divulgada hoje (15) indica um empate técnico entre as pessoas que aprovariam, ou não, um processo de impeachement ao presidente Jair Bolsonaro.

15 de maio de 2021

Bancada reage à permissão para Pazzuello ficar calado na CPI

Interrogado na próxima quarta-feira (19) o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello, assegurou no Supremo Tribunal Federal uma liminar que garante o direito de ficar calado.

15 de maio de 2021

Fachin nega pedido da Polícia Federal e não vai investigar Dias Toffoli

Fachin determinou que é preciso aguardar o plenário da Corte se manifestar sobre o tema. O ministro enviou o processo para o plenário virtual do STF.

15 de maio de 2021

Saúde não teve mais recursos pois Governo não contava com segunda onda

Em ofício, o Ministério da Economia indicou que não destinou mais recursos para Saúde na LOA em 2021, pois o ministério não contava com o recrucidamento da pandemia.

15 de maio de 2021