fbpx

domingo, 16 de janeiro de 2022

Bolsonaro sanciona recursos para Banco da Amazônia e contra a seca

A Lei sancionada abre crédito especial no valor de R$ 1,05 bilhão para os ministérios da Economia, Educação, Justiça, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional.

29 de dezembro de 2021

Compartilhe

A principal destinação do dinheiro será para assegurar os requisitos mínimos de capital do Banco da Amazônia (Foto: Divulgação/Basa)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 14.278, de 2021, que abre crédito especial no valor de R$ 1,05 bilhão em favor dos ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. Entre as ações beneficiadas estão obras de infraestrutura contra a seca e a capitalização do Banco da Amazônia. A lei decorre do PLN 44/2021, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 17 de dezembro.

A principal destinação do dinheiro será para assegurar os requisitos mínimos de capital do Banco da Amazônia. A instituição deverá receber R$ 1 bilhão. O valor visa substituir o montante de títulos do Tesouro Nacional que haviam sido emitidos em favor do banco — porque o Tribunal de Contas da União (TCU) havia considerado esse tipo de operação ilegal.

Além disso, R$ 50 milhões serão encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Regional para obras de infraestrutura hídrica, como a construção de poços artesianos. As ações são conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Com informações da Agência Senado

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Sindicato diz que MP-AM coloca servidores em risco de infecção por covid-19

Entidade que representa servidores do MP pede para que o órgão reconsidere a decisão de revezamento do trabalho. Servidores do grupo de risco foram colocados no revezamento.

16 de janeiro de 2022

Militares ensaiam retorno a posição mais discreta depois de fiasco no governo Bolsonaro

Desde o início a posse do presidente Bolsonaro, militares das três forças embarcaram no governo do ex-capitão expulso do Exército baseados na alta avaliação da população.

16 de janeiro de 2022

Ministros do STF atuam na disputa por indicação de vagas do STJ

Gilmar, Fux, Toffoli e Nunes Marques apoiam postulantes às duas cadeiras que serão preenchidas no Superior Tribunal. O STJ está há um ano com menos dois ministros.

16 de janeiro de 2022

Bolsonaro fala com donos de pousada interditada por não se vacinarem

Proprietários de pousada em Fernando de Noronha (PE) haviam se recusado a tomar vacina. Bolsonaro criticou decisão do governador pernambucano Paulo Câmara (PSB).

16 de janeiro de 2022

Bolsonarista Luciano Hang recupera conta no Twitter após 3 dias suspenso

Hang foi suspenso do Twitter nesta quarta-feira (12) por compartilhar fake news. A assessoria do empresário argumentou que a decisão viola a liberdade de expressão dele.

16 de janeiro de 2022

Capitã Cloroquina é condenada a pagar R$ 10 mil em ação contra Aziz

Capitã Cloroquina alegou no processo “demonstração de misoginia” em críticas feitas pelo senador Omar Aziz em entrevistas à imprensa. O senador alegou imunidade parlamentar.

16 de janeiro de 2022

TV RealTime1 promove série de entrevistas para explicar regras eleitorais

A minireforma eleitoral, aprovada em 2021, trouxe dúvidas para candidatos e eleitores e, por isso, a TV RealTime1 fará três programas especiais sobre o tema nesta semana.

16 de janeiro de 2022

Érico Desterro diz que Tribunal de Contas tem autonomia para analisar gastos da ALE-AM

Érico Desterro preside pela segunda vez o Tribunal de Contas do Amazonas. Na avaliação dele, o Tribunal de Contas é totalmente independente apesar de orçamento compartilhado.

15 de janeiro de 2022