Ao contrário do que vem alardeando nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) parece realmente não estar levando à sério o combate da pandemia do coronavírus na cidade de Manaus e no Amazonas.
O presidente utiliza o valor global de repasses constitucionais e obrigatórios da União, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE), as transferências de royalties do petróleo e recursos para várias outras finalidade, como discurso político para combate a pandemia que não reflete a realidade.
Segundo economistas, ele “infla os números para defender e mascarar a atuação do governo federal no combate à pandemia no Amazonas”.
Na última sexta-feira (15), Bolsonaro divulgou informações do Portal da Transparência que mostram repasses no valor de R$ 8,91 bilhões para o Amazonas, sendo R$ 2,36 bilhões destinados exclusivamente para a capital.
“Todos os meios foram disponibilizados para atender a população, como relatamos na Live de ontem [quinta-feira, 14]: transporte de oxigênio, transferência de pacientes para hospitais federais da região, etc”, diz a publicação.
O que ele esqueceu de explicar, no entanto, é que este montante é uma inverdade.
Os valores que vêm sendo divulgados nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp, dizendo que o Governo do Estado do Amazonas teria recebido R$ 8,9 bilhões da União pra o enfrentamento ao novo coronavírus não condizem com a realidade.
“Esses valores englobam todas as transferências constitucionais e legais obrigatórias, como o Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE) e as transferências de royalties do petróleo”, disse o secretário de Estado de Fazenda do Amazonas, Alex del Giglio, em entrevista ao portal RealTime1, neste sábado (16).
Estado recebeu R$ 1,15 bilhão
De acordo com os dados da Sefaz, o total da ajuda Federal recebida pelo Estado do Amazonas em 2020 foi de R$ 1.158.020.375,28, considerando também o valor de R$ 264.136.286,92 relativo à complementação do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Considerando este valor, o Amazonas recebeu a quantia de R$ 275,72/habitante, tomando como base a população de 4,2 milhões de pessoas.
Já o valor repassado ao Estado do Amazonas para compensar as perdas fiscais no ano passado foi de R$ 893.884.088,36, sendo R$ 626.314.187,84 em Recursos de Livre Aplicação e “apenas” R$ 267.569.900,52 em Recursos Vinculados ao enfrentamento da Covid-19.
Dos Recursos de Livre Aplicação, R$ 347.849.050,59 já foram gastos e destinados as áreas da Saúde e Segurança Pública, todas com atuação direcionada ao enfentamento da pandemia.
Dos Recursos Vinculados já foram utilizados R$ 241.764.271,33 na área da saúde.
Apenas 10% para enfrentar a Covid-19
Tomando como parâmetro os recursos recebidos pela Lei Complementar 173 para o enfrentamento ao coronavírus, o valor real repassado para o Estado foi de R$ R$ 893.884 milhões.
O valor representa apenas 10% dos R$ 8,9 bilhões propagado pelo presidente nas redes sociais, inflando em 90% os números para para defender atuação insignificante e a ajuda efetiva ao Amazonas.
Apenas R$ 212,83 por habitante do Amazonas
Considerando somente o valor de R$ 893.884.088,36 da LC 173 cada o Amazonas recebeu apenas R$ 212,83 por habitante.
A Lei Complementar no. 173, de 27 de maio de 2020 estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SAR-Cov2 (Covd-19), entre eles os recursos “a serem aplicados preferencialmente em ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia”
Manaus é a segunda capital que menos recebeu recursos
A imprensa nacional, como o Jornal Nacional, Folha de S. Paulo e o portal Poder 360 repercutiram os valores repassados pelo Governo Federal.
A Folha de S. Paulo diz em sua matéria:
Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha ressaltado dados do envio de recursos para Manaus no ano passado, a cidade foi a segunda capital que menos recebeu verba federal numa comparação de acordo com o número de habitantes.
Considerando o valor do Portal da Transparência, de R$ 2,36 bilhões, a que consta no Portal da Transparência, o valor por habitante da capital, Manaus, seria de R$ 1.063,40.
O repasse per capita para Manaus só superou segundo a reportagem – por pouco – o do Rio de Janeiro (RJ), que tem um orçamento próprio mais robusto que o da capital amazonense.
Após o sistema de saúde de Manaus entrar em colapso, o governo Bolsonaro iniciou uma operação para se afastar da responsabilidade do caos na região.
O Portal Poder 360 diz em sua manchete que Bolsonaro usa número inflado para defender atuação do governo federal no AM.
*Matéria atualizada 1as 20h para inclusão da repercussão na imprensa nacional e do valor por habitante, se considerado os calores repassados para a capital, Manaus.
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