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terça, 09 de agosto de 2022

Amazonas cria Comissão de Fiscalização e Controle da Saúde Publica

Órgão tem como objetivo levantar dados sobre a situação de suprimentos hospitalares em cada unidade de saúde do estado, além de acompanhar a compra e distribuição de insumos.

26 de janeiro de 2021

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Grupo, formado por seis policiais militares, será diretamente subordinada ao governador Wilson Lima (Foto: Reprodução)

O governo do Amazonas determinou nesta segunda-feira (25) a criação da Comissão Especial de Fiscalização e Controle da Saúde Pública do Estado do Amazonas.

A Comissão foi instituída por meio do Decreto n. ° 43.304, publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Estado (DOE), visando garantir o acompanhamento e supervisão da adequada distribuição de suprimentos hospitalares, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

O grupo, formado por seis policiais militares, será diretamente subordinado ao governador Wilson Lima (PSC) e terá terá livre
acesso aos dados e dependências das unidades de saúde do Estado do
Amazonas para a realização de suas atribuições.

Atribuições

Entre outras ações, caberá à comissão: a verificação do quantitativo deficitário de suprimentos hospitalares de cada unidade de saúde do Estado do Amazonas; a coleta de dados referentes ao quantitativo de suprimentos hospitalares existentes em cada unidade de saúde do Estado; a verificação do quantitativo deficitário de suprimentos hospitalares
de cada unidade de saúde do Estado; a auditoria dos suprimentos hospitalares adquiridos; e o recebimento dos suprimentos hospitalares adquiridos.

A logística e as despesas para a execução do Decreto, tais como transporte, alimentação e hospedagem dos membros da Comissão, serão custeados com recursos destinados à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).

O Decreto terá vigência enquanto durar o Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto n.º 43.272, de 06 de janeiro de 2021.

Governo também cria Comissão de Compras

Também publicado na edição desta segunda-feira do DOE, o Decreto n. 43.305 instituiu a Comissão Especial de Compras Emergenciais.

De acordo com o Decreto, a Comissão terá a atribuição de viabilizar a aquisição dos suprimentos hospitalares indicados pelas Comissão Especial de Fiscalização e Controle da Saúde Pública do Estado do Amazonas, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Reportagem: Lucas Raposo

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