No último dia de trabalho legislativo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados estaduais aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estabelece a receita e fixa a despesa do Estado para exercício financeiro de 2022. O valor estabelecido ficou em R$ 24 bilhões.
O aumento do orçamento de 2022 em relação ao de 2021 foi de, aproximadamente, R$ 5 bilhões.
O relator da LOA, deputado Saullo Vianna (PTB), destacou o montante que será investido. Segundo ele, R$ 312 milhões serão de investimentos a partir de fontes do tesouro e R$ 1,6 bilhão de investimentos de receita de capital.
”Estão contemplados no incremento desse orçamento o reajuste das datas bases às categorias, o Auxílio Estadual permanente, que são R$ 540 milhões anuais, programas sociais de enfrentamento pós-pandemia e as emendas parlamentares que somam, entre emendas individuais e emendas de bancada, R$ 344 milhões de reais”, destacou Saullo.
Em novembro, o Governo do Estado encaminhou à Aleam a mensagem detalhando os investimentos para o ano seguinte. A despesa estimada de R$ 24.066.026.000, sendo R$ 6.118.553.972 para o Orçamento de Seguridade Social (Previdência Social) e R$ 17.635.275.028 para o orçamento fiscal que será dividido da seguinte forma:
– R$ 3.983.344.000,00 para a Educação;
– R$ 2.875.042.000,00 para a área da Saúde;
– R$ 2.386.676.000,00 para a Segurança Pública;
– R$ 2.197.755.000,00 aos Poderes, ao Ministério Público e a Defensoria Pública;
– R$ 3.344.000.000,00 aos municípios;
– R$ 318.126.000,00 para o setor Primário;
– R$ 589.834.000,00 para os Programas e Ações vinculados ao Ensino Superior da UEA;
– R$ 540.000.000,00 para a área Social, que serão destinados ao Auxílio Estadual
Após a aprovação, os parlamentares usaram o tempo para fazer um rápido balanço dos trabalhos em 2021.
O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), destacou que o ano foi de avanços dentro do parlamento, destacando o aumento de 28% para os servidores da Aleam, ao qual chamou de “histórico”.
Texto: João Luiz Onety
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