fbpx

sexta, 01 de julho de 2022

Deputados têm até o dia 24 para apresentarem emendas PLOA 2022

O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA 2022) ingressou na pauta de tramitação ordinária de projetos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça...

16 de novembro de 2021

Compartilhe

O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA 2022) ingressou na pauta de tramitação ordinária de projetos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (16), e passará a constar na pauta durante cinco reuniões ordinárias, ou seja, até a próxima quarta-feira (24), prazo para que os deputados apresentem emendas ao projeto diretamente à Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia (CAE/Aleam).

A Mensagem Governamental nº 132/2021, enviada à Assembleia, no último dia 27 de outubro passado, originou o Projeto de Lei (PL) nº 555/2021, que começou a tramitar na Assembleia na última quarta-feira (3) e, regimentalmente, deve constar pelo prazo de cinco reuniões ordinárias.

Cumprido o prazo de tramitação na pauta, por cinco Sessões Plenárias, e recebidas as emendas, o Projeto retorna à CAE, que terá dez dias para a emissão do parecer definitivo, o que deve ocorrer no dia 6 de dezembro.

Depois de passar pelo trâmite das Comissões Técnicas, o PLOA estará apto a constar na Ordem do Dia para ser discutido e votado em turno único até o encerramento do ano legislativo, que deve ocorrer até a segunda quinzena do mês de dezembro.

Na Mensagem, o Governo do Amazonas estima em R$ 24.006.026.000,00 (Vinte e quatro bilhões, sessenta e seis milhões e vinte e seis mil reais) a receita líquida e a despesa para 2022. Para a área da Saúde estão previstos recursos no valor de R$ 2.875.042.000,00 (Dois bilhões, oitocentos e setenta e cinco milhões e quarenta e dois mil reais); para a Educação serão destinados R$ 3.983.344.00,00 (Três bilhões, novecentos e oitenta e três milhões e trezentos e quarenta e quatro mil reais); e a Segurança Pública contará com investimento de R$ 2.386.676.000,00 (Dois bilhões, trezentos e oitenta e seis milhões e seiscentos e setenta e seis mil reais).

A Lei Orçamentária Anual, além de estabelecer os gastos do Governo Estadual, tem ainda a finalidade de concretizar os planejamentos previstos no Plano Plurianual (PPA), obedecendo as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Com informações da assessoria

Leia Mais:

Leia mais a Coluna TEMPOREAL

PC-AM abre inscrições de concurso para peritos, investigadores e escrivães

Os salários para escrivão e investigador são de R$ 12.948,78. Para perito criminal, perito legista e perito odontolegista o valor sobe para R$ 16.237,85.

3 de janeiro de 2022

Concurso para delegado da Polícia Civil prevê salário inicial de R$ 20 mil

As provas objetiva e discursiva serão realizadas nos municípios de Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Manaus, Parintins, Tabatinga e Tefé.

3 de janeiro de 2022

Segurança recebe equipamentos e 1,6 mil PM’s são promovidos nesta quarta

Os veículos e equipamentos a serem entregues por Wilson Lima na noite de hoje fazem parte do programa Amazonas Mais Seguro, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública.

22 de dezembro de 2021

Prefeitura divulga edital do concurso da Semsa no dia 27 de dezembro

Há vagas para médico, enfermeiro, cirurgião-dentista, farmacêutico, nutricionista, psicólogo, assistente social, fiscais de saúde, técnico em enfermagem, entre outros.

22 de dezembro de 2021

Concurso da PC-AM tem 300 vagas para peritos, investigadores e escrivães

Os salários para escrivão e investigador são de R$ 12.948,78. Para perito criminal, perito legista e perito odontolegista o valor sobe para R$ 16.237,85. Confira o edital!

20 de dezembro de 2021

Edital de concurso para delegado da Polícia Civil do Amazonas é publicado

Os candidatos a uma das 62 vagas para o cargo de delegado terão pela frente duas fases com várias etapas de classificação e eliminação. O salário é de mais de R$ 20 mil.

17 de dezembro de 2021

Edital do concurso da Polícia Civil é lançado no Amazonas com 362 vagas

Vagas são para delegado, investigador, escrivão, perito, médico legista e odontolegista, além de cadastro de reserva. Provas objetivas e discursivas ocorrem em abril de 2022.

17 de dezembro de 2021

Servidores estaduais vão receber salário de dezembro nos dias 20 e 21

O benefício atende 117 mil servidores do Amazonas. Com a medida, serão injetados na economia do estado R$ 383 milhões antes das festas de Natal e Ano Novo.

15 de dezembro de 2021