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sábado, 27 de fevereiro de 2021

Ação do Ministério Público pede afastamento de David Almeida

Em janeiro o Ministério Público havia pedido a prisão preventiva do prefeito e da secretária municipal de saúde, negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.

22 de fevereiro de 2021

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O prefeito havia prometido investigar o esquema de fura-filas da vacina (Foto: Divulgação)

O considerado “esquema de fura-filas” revelado nos primeiros dias de vacinação contra a Covid-19 continua rendendo dores de cabeça ao prefeito David Almeida (Avante). O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou, na tarde desta segunda-feira (22), Ação de Improbidade Administrativa contra ele e mais 11 pessoas.

Além de David Almeida, a Ação inclui ainda a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e mais 10 médicos suspeitos de terem participado de um processo de contratação irregular e de burlar a fila de prioridades estabelecidas na campanha de vacinação contra covid-19 em Manaus.

Multa e indisponibilidade de bens

O Ministério Público pede que a Justiça determine o afastamento cautelar do Prefeito David Almeida; da Secretária Municipal de Saúde, Shadia Fraxe e seu assessor, Djalma Coelho. E também pede a decretação de indisponibilidade de bens dos réus para pagamento da multa civil na monta de R$ 180.000 para David Almeida; R$ 135.000 para a Shadia Fraxe; R$ 124.117,10 para o médico Djalma Coelho e R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para os demais requeridos.

Tribunal de Justiça negou pedido

O desembargador Délcio Luis Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou o pedido de prisão preventiva do prefeito de Manaus David Almeida solicitado no dia 28 de janeiro, também pelo Ministério Público.

Prefeitura esclarece novamente o ocorrido

Em nota encaminhada para imprensa, a Prefeitura de Manaus esclarece que todos os atos foram realizados de forma correta e sem ilegalidade, e que eventuais desacertos serão esclarecidos na forma da lei e com total transparência.

A nota reforça que o prefeito David Almeida instituiu como ação de transparência, a Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização da Prefeitura de Manaus, para realizar, entre outros trabalhos, o levantamento de comportamentos inadequados de servidores.

Ressalta, ainda, “a não existência de prejuízos ao erário, nem enriquecimento de quem quer que seja, considerando que os envolvidos são profissionais que efetivamente trabalharam e cumpriram expediente legalmente, em atendimento aos princípios do direito administrativo e à preocupação emergencial de salvar vidas”.

Matéria atualizada às 20h20 para inclusão da nota de esclarecimento da Prefeitura de Manaus.

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