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sábado, 22 de janeiro de 2022

Deputados derrubam veto parcial de Wilson Lima à LDO 2021

A derrubada do veto foi aprovada na Aleam depois de um apelo do novo líder do governo. Novo regramento para concessão das emendas foi mantido.

14 de setembro de 2021

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O projeto de Lei Orçamentária para 2022 deve ser enviado à Aleam até o dia 31 de outubro e votada antes da última sessão de dezembro (Foto: Hudson Fonseca/Divulgação)

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) derrubou, nesta terça-feira (14), o veto parcial do Governo do Amazonas às emendas parlamentares incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada no último dia 14 de julho.

Durante a sessão plenária, o novo líder do governo na Aleam, deputado estadual Felipe Souza (Patriota), propôs que o veto parcial fosse derrubado e destacou para posterior votação dois parágrafos e um artigo da LDO que tratam de emendas que alocam recursos para políticas públicas. 

Na votação do dia 14 de julho, os deputados aprovaram com 62 emendas (61 individuais e 1 coletiva) por unanimidade a LDO enviada pelo Governo à Aleam. O veto parcial encaminhado à Aleam aconteceu no dia 6 de agosto, com o argumento de que as emendas parlamentares não são matérias próprias para serem adicionadas na LDO.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) sugeriu a revogação de trechos de emendas dos deputados Delegado Péricles (PSL), Sinésio Campos (PT), Saullo Vianna (PTB) e uma emenda coletiva.

A emenda do vice-líder do governo, deputado Saulo Vianna, prevê um regramento para o pagamento das emendas de bancada. O normativo proposto por Vianna dá novos prazos e condições para o pagamento das emendas parlamentares, prevendo também protocolos a serem seguidos pelo Governo do Amazonas. 

Texto: Jefferson Ramos

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