fbpx

sexta, 24 de setembro de 2021

Deputados derrubam veto parcial de Wilson Lima à LDO 2021

A derrubada do veto foi aprovada na Aleam depois de um apelo do novo líder do governo. Novo regramento para concessão das emendas foi mantido.

14 de setembro de 2021

Compartilhe

O projeto de Lei Orçamentária para 2022 deve ser enviado à Aleam até o dia 31 de outubro e votada antes da última sessão de dezembro (Foto: Hudson Fonseca/Divulgação)

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) derrubou, nesta terça-feira (14), o veto parcial do Governo do Amazonas às emendas parlamentares incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada no último dia 14 de julho.

Durante a sessão plenária, o novo líder do governo na Aleam, deputado estadual Felipe Souza (Patriota), propôs que o veto parcial fosse derrubado e destacou para posterior votação dois parágrafos e um artigo da LDO que tratam de emendas que alocam recursos para políticas públicas. 

Na votação do dia 14 de julho, os deputados aprovaram com 62 emendas (61 individuais e 1 coletiva) por unanimidade a LDO enviada pelo Governo à Aleam. O veto parcial encaminhado à Aleam aconteceu no dia 6 de agosto, com o argumento de que as emendas parlamentares não são matérias próprias para serem adicionadas na LDO.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) sugeriu a revogação de trechos de emendas dos deputados Delegado Péricles (PSL), Sinésio Campos (PT), Saullo Vianna (PTB) e uma emenda coletiva.

A emenda do vice-líder do governo, deputado Saulo Vianna, prevê um regramento para o pagamento das emendas de bancada. O normativo proposto por Vianna dá novos prazos e condições para o pagamento das emendas parlamentares, prevendo também protocolos a serem seguidos pelo Governo do Amazonas. 

Texto: Jefferson Ramos

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Justiça nega recurso de David Reis contra liminar que suspendeu ‘puxadinho’

David havia entrado com recurso no TJAM sustentando que o procedimento de licitação para construção do puxadinho tem obedecido todas as formalidades legais.

24 de setembro de 2021

Reforma Eleitoral contempla negritude no Brasil, avalia Instituto Afro

Mulheres e pessoas negras eleitas terão peso em dobro para partidos no fundo eleitoral de 2022 a 2030, conforme PEC da Reforma Eleitoral aprovada esta semana pelo Senado.

24 de setembro de 2021

Wilson reúne com Governo Federal sobre audiências públicas da BR-319

As audiências são o momento em que a população tem a oportunidade de conhecer o empreendimento e apresentar as dúvidas e opiniões sobre as obras na BR-319.

24 de setembro de 2021

Guarda Municipal terá granadas e aspersores de gás de pimenta

Casa Militar autorizou a compra, sem licitação, de um lote de granadas de gás lacrimogêneo e aspersores de gás de pimenta para equipar a Guarda Municipal de Manaus.

24 de setembro de 2021

Aleam faz caridade com parte do salário dos servidores

Servidores que aderirem ao Programa Assembleia Participativa terão que contribuir com pelo menos 1% do salário mínimo. Aleam informa que todos podem cancelar a adesão.

24 de setembro de 2021

TSE adia mais uma vez julgamento do último recurso de ‘Adailzinho’

Em março deste ano, a corte regional rejeitou recurso de Adail Filho e manteve a cassação. Se o TSE recusar o recurso dele, novas eleições serão realizadas em novembro.

24 de setembro de 2021

Wilson lança plano que amplia oferta de consultas e exames na rede estadual

Ampliação inicia pelo Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz, com oferta de quase 98,5 mil exames e consultas por mês, nos projetos Consulta+ e Examina+, anunciados hoje.

24 de setembro de 2021

Omar revela intenção de encerrar trabalhos da CPI na próxima semana

Os trabalhos da CPI da Covid foram prorrogados até novembro, mas cúpula dirigente quer encerrar a investigação, no máximo, na primeira semana de outubro.

24 de setembro de 2021