O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (9/6) a ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus acusados de participar de um suposto plano de golpe de Estado.
O caso investiga possíveis ações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
O interrogatório ocorrerá no plenário da Primeira Turma, em Brasília, a partir das 14h. A previsão é de que as audiências se estendam por cinco dias.
O primeiro a depor será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que atua como colaborador no processo. Na sequência, os outros réus serão ouvidos em ordem alfabética.
Todos poderão responder sobre sua participação em reuniões, a minuta de um decreto que criaria um estado de exceção no país e a propagação de dúvidas sobre as urnas eletrônicas.
Os acusados também têm o direito de se manter em silêncio para não se autoincriminarem, como garante a Constituição. Se optarem por falar, poderão apresentar provas e defender suas versões.
Nas últimas semanas, mais de 50 testemunhas foram ouvidas. A maioria delas, indicadas por Bolsonaro, disse que o ex-presidente estava abatido, mas disposto a cumprir a transição de governo após a derrota.
Entre esses depoimentos, destacam-se o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Por outro lado, dois ex-comandantes das Forças Armadas confirmaram que Bolsonaro discutiu medidas para impedir a posse de Lula. Relataram reuniões onde se cogitou a decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), um estado de defesa e até a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Após o término dos interrogatórios, defesa e acusação terão cinco dias para solicitar diligências complementares. Em seguida, terão 15 dias para apresentar suas alegações finais.
O relator do caso então prepara seu voto, e a Primeira Turma do STF julgará se os réus serão condenados ou absolvidos.
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