Pistolas, revólveres, espingardas e até fuzis. Nos últimos quatro anos, 716 armas de fogo foram liberadas para uso oficial por cidadãos no Amazonas. O levantamento inédito mostra a expansão armamentista no estado e os calibres mais adotados pelos amazonenses.
As pistolas calibre 38 e 45 foram o armamento mais adquirido oficialmente pela população do estado. Ao todo, nos últimos quatro anos, foram liberadas 5.774 mil armas para atiradores, colecionadores e cidadãos.
Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), através do projeto Fiquem Sabendo. O levantamento faz parte do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas do Exército Brasileiro.
De acordo com a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, houve um incentivo narrativo, nos últimos quatro anos, para que as pessoas se armassem, e isso gerou impactos na vida das pessoas. Ela disse ainda que o aumento de armas de fogo na Região Norte pode ser relacionado às áreas remotas, onde alguns comunitários residem.
“Houve uma facilitação nos últimos quatro anos do acesso para defesa pessoal, essa comprovação de requisitos de necessidade individual, foi também afrouxada. São questões que a gente espera que sejam revistas no novo governo”, disse.
| ARMAS | QUANTIDADE |
| Pistola | 522 |
| Revólver | 82 |
| Fuzil | 51 |
| Espingarda | 56 |
| Morteiro | 5 |
Os dados anuais
A arma de fogo mais comum entre os amazonenses é a pistola. Segundo o levantamento, há 522 armas desse tipo nas mãos de cidadãos. Em 2019, primeiro ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve a liberação de um total de 114 armas no estado, sendo que 85 delas foram para pistolas dos calibres 38 e 41.
Nesse mesmo ano, houve o registro de sete fuzis calibre 556, além de 14 revólveres com calibre acima de 38 milímetros, oito espingardas calibre 12 de caça.
No ano seguinte, 2020, o número de armas saltou. Ao todo, os registros mostram 231 armas a mais nas mãos dos cidadãos. Entre elas, 160 pistolas, 17 espingardas, 37 revólveres, 16 fuzis e um morteiro B action 8117 (rifle).
Já em 2021, os dados mostram que foram disponibilizadas 190 armas para cidadãos amazonenses, sendo 144 pistolas, 12 fuzis, 16 revólveres, 15 espingardas e 2 morteiros.
No ano passado, o registro total foi de 180 armas, sendo 133 pistolas, 16 fuzis, 12 revólveres, 16 espingardas e dois morteiros.
O que diz o Exército Brasileiro?
O Centro de Comunicação Social do Exército informa que os requisitos para aquisição de armas de fogo por pessoas físicas são os previstos no art. 5º do Decreto 11.366, de 2023. Além disso, o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) não concede porte de armas de fogo.
Estão suspensos os registros para a aquisição e transferência de armas de fogo de uso restrito por particulares, até a entrada em vigor de nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 2003, pelo art. 3º do Decreto 11.366. O órgão esclarece que, a respeito de morteiros, os armamentos são de uso exclusivo das Forças Armadas.
CMA afirma que não concede porte
O Comando Militar da Amazônia (CMA) enviou uma nota afirmando que o Exército Brasileiro (EB) não concede porte de arma de fogo ao cidadão civil, vez que essa competência é da Polícia Federal, conforme prevê o artigo 9º e do 10º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
O EB concede Certificado de Registro para Caçadores, Atiradores e Colecionadores, conhecido como Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), que não dá o direito de portar a arma. O EB concede porte de arma apenas para os militares do próprio Exército.
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